ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 232/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Altera dispositivos da Lei 077/2008.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEDOS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

 

Art. 1º - O art. 1º da Lei 077/2008 passa a ter a seguinte redação:

 

Art. 1° ...............................

Parágrafo único -.....................

I -..............................

II -...........................

III - .........................

IV -......................

V - ...................................

VI - Grupo Escolar João Cardoso de Melo - Campos de Cima;

VII - Grupo Escolar José Faustino da Costa - Sítio Barrocas.

 

Art. 2º - Os demais artigos desta lei serão mantidos na sua integridade.

 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal, 11 de abril de 2019.

 

JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:11040FEB