ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024, que objetiva: Contratação de bandas para apresentação no dia 29 de Abril de 2024, em comemoração a emancipação política do Município de Poço Dantas–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 100.000,00; JONAS QUEIROZ DA SILVA - R$ 20.000,00.

 

Poço Dantas - PB, 22 de Fevereiro de 2024

 

MARDONIO FERREIRA DA SILVA -

Prefeito

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2024. OBJETO: Contratação de bandas para apresentação no dia 29 de Abril de 2024, em comemoração a emancipação política do Município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Esporte,cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 22/02/2024.

 

EXTRATO DE CONTRATOS

 

OBJETO: Contratação de bandas para apresentação no dia 29 de Abril de 2024, em comemoração a emancipação política do Município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024. DOTAÇÃO: 2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2003 3390.39 99 15000000. VIGÊNCIA: até 22/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00034/2024 - 22.02.24 - JONAS QUEIROZ DA SILVA - R$ 20.000,00; CT Nº 00035/2024 - 22.02.24 - ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 100.000,00.


Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:116993AF