ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

 

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual contratação de farmácias localizadas no âmbito do município, visando ao fornecimento de medicamentos, insumos médico–hospitalares e gêneros alimentícios especiais, com entrega imediata diretamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar e suplementar ao Programa Farmácia Básica, bem como para atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais, incluindo o fornecimento de leites especiais e substâncias alimentares; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DANTAS E SOARES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.446.726/0001-15 - R$ 459.000,00; ISABELA BENIGNA GARCIA PIRES - CNPJ: 36.238.630/0001-46 - R$ 449.500,00.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de farmácias localizadas no âmbito do município, visando ao fornecimento de medicamentos, insumos médico–hospitalares e gêneros alimentícios especiais, com entrega imediata diretamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar e suplementar ao Programa Farmácia Básica, bem como para atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais, incluindo o fornecimento de leites especiais e substâncias alimentares. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026.VIGÊNCIA: até 14/04/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: ARP Nº 10004/2026 - 14.04.26 - DANTAS E SOARES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 459.000,00; ARP Nº 20004/2026 - 14.04.26 - ISABELA BENIGNA GARCIA PIRES - R$ 449.500,00.ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de farmácias localizadas no âmbito do município, visando ao fornecimento de medicamentos, insumos médico–hospitalares e gêneros alimentícios especiais, com entrega imediata diretamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar e suplementar ao Programa Farmácia Básica, bem como para atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais, incluindo o fornecimento de leites especiais e substâncias alimentares. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.070 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 2002 2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22.150 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LASTRO – FMS 10 302 1005 2035 TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIO E HOSPITALAR – MAC 10 301 1005 2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUVS (COVID 10 301 1005 2064 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SUS 10 301 1005 2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF 10 303 1005 2067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 10 301 1005 2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 14/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00047/2026 - 14.04.26 - DANTAS E SOARES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 01.446.726/0001-15 - R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais); CT Nº 00048/2026 - 14.04.26 - ISABELA BENIGNA GARCIA PIRES - CNPJ 36.238.630/0001-46 - R$ 449.500,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Aparecida - PB, 14 de Abril de 2026

 

JOÃO RABELO DE SÁ NETO -

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:11BE4A10