ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
Câmara Municipal de Caaporã
CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
RESOLUÇÃO 003/2026
RESOLUÇÃO Nº 003/2026
Denomina dependências e espaços da Câmara Municipal de Caaporã/PB e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam denominados, no âmbito da Câmara Municipal de Caaporã, os seguintes espaços e dependências:
I – Escola Legislativa “Dário Alves da Silva”;
II – Acervo “Pedro Luiz Coatti”;
III – Memorial “José Pereira Filho”;
IV – Auditório “Admilson Sinezio de Oliveira ”;
V– Tribuna “José Ramos de Azevedo”.
Art. 2º As denominações constantes do artigo anterior serão identificadas por meio de placas ou letreiros afixados nas respectivas dependências, em local de fácil visualização, contendo o nome do espaço e do homenageado.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, em 27 de outubro de 2026.
OTO MARIANO VIEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Caaporã
Publicado por:
José Vieira de Albuquerque Filho
Código Identificador:12CE2E0C