ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00051/2026. DOTAÇÃO: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de Transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15411030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – 30% 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 15431030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR – 30% 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 1008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES 12 365 2003 1011 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PEDAGOGICO PERMANENTE PARA CRECHE 12 365 2003 1013 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE 12 361 2002 2084 Manutenção das Ações de Fomento a Escola em Tempo Integral 12 361 2002 2018 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12 361 2002 2019 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 12 361 2002 2024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00269/2026 - 22.09.26 - CONSTEC COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ **.***.283/0001-** - R$ 1.108.340,10; CT Nº 00270/2026 - 22.09.26 - DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ **.***.106/0001-** - R$ 2.254,00; CT Nº 00271/2026 - 22.09.26 - T. I. TECNOLOGIA LTDA - CNPJ **.***.835/0001-** - R$ 1.449,00.
Publicado por:
Tatiara Gomes de Almeida
Código Identificador:12D448A1