ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026- IN 0003/2026

Prefeitura municipal de catingueira/PB

Gabinete do prefeito

Extrato de Ratificação

 

Processo Administrativo nº 00010/2026

Dispensa Lei 14.133/21 nº 001/2026

 

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino. esta aquisição visa à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), com o objetivo de atender à demanda da secretaria municipal de educação de Catingueira-PB.

 

ITEM

NOME

CPF/CNPJ

CIDADE

CATEGORIA

VALOR PROJETO R$

 

ITENS

VENCEDORES

01

MARIA DO SOCORRO LEONEL DE OLIVEIRA ALVES

982.130.324-20

CATINGUEIRA

Agricultor Informal

R$ 34.800,00

01, 02, 04, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20.

02

ADRIANO LEONEL DE OLIVEIRA

029.524.474-70

CATINGUEIRA

Agricultor Informar

R$ 32.591,70

01, 03, 04, 06, 08, 09, 010, 011, 014, e 021.

03

JOÃO MANOEL LEONEL MARTINS

128.507.494-78

CATINGUEIRA

Agricultor Informal

R$ 9.210,50

06, 04, 010, 013, 014 e 020.

04

ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇOS

04.162.050/0001-26

TEIXEIRA

Associações da agricultura familiar

 

R$ 53.794,00

 

16, 17, 18, e 19.

 

VALOR GLOBAL R$ 130.396,20

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Perfazendo o valor global: R$ 130.396,20 (cento e trinta mil trezentos e noventa e seis reais e vinte centavos).

 

Após análise do processo, e estando o mesmo de acordo com a lei, RATIFICO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de até 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 71 inciso IV, da Lei 14.133/21, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Catingueira/PB,10 de março de 2026.

 

SUÉLIO FÉLIX DE ALENCAR

Prefeito De Catingueira/PB


Publicado por:
Rosineide Nartin s De Freitas
Código Identificador:135A51FE