ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2026- IN 0003/2026
Prefeitura municipal de catingueira/PB
Gabinete do prefeito
Extrato de Ratificação
Processo Administrativo nº 00010/2026
Dispensa Lei 14.133/21 nº 001/2026
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar da rede pública de ensino. esta aquisição visa à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), com o objetivo de atender à demanda da secretaria municipal de educação de Catingueira-PB.
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ITEM |
NOME |
CPF/CNPJ |
CIDADE |
CATEGORIA |
VALOR PROJETO R$ |
ITENS VENCEDORES |
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01 |
MARIA DO SOCORRO LEONEL DE OLIVEIRA ALVES |
982.130.324-20 |
CATINGUEIRA |
Agricultor Informal |
R$ 34.800,00 |
01, 02, 04, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20. |
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02 |
ADRIANO LEONEL DE OLIVEIRA |
029.524.474-70 |
CATINGUEIRA |
Agricultor Informar |
R$ 32.591,70 |
01, 03, 04, 06, 08, 09, 010, 011, 014, e 021. |
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03 |
JOÃO MANOEL LEONEL MARTINS |
128.507.494-78 |
CATINGUEIRA |
Agricultor Informal |
R$ 9.210,50 |
06, 04, 010, 013, 014 e 020. |
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04 |
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇOS |
04.162.050/0001-26 |
TEIXEIRA |
Associações da agricultura familiar |
R$ 53.794,00 |
16, 17, 18, e 19. |
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VALOR GLOBAL R$ 130.396,20 |
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Perfazendo o valor global: R$ 130.396,20 (cento e trinta mil trezentos e noventa e seis reais e vinte centavos).
Após análise do processo, e estando o mesmo de acordo com a lei, RATIFICO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado o licitante vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de até 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 71 inciso IV, da Lei 14.133/21, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Catingueira/PB,10 de março de 2026.
SUÉLIO FÉLIX DE ALENCAR
Prefeito De Catingueira/PB
Publicado por:
Rosineide Nartin s De Freitas
Código Identificador:135A51FE