ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Profissionais do setor Artistico para a festa de Sant'Ana no Sítio Uruba neste Município com a seguinte atração: FILIPE MELLO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2052 – Manut. do Programa de Desenv. Cultural; 3390.39 – Out. Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00063/2026 - 06.08.26 - FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR - R$ 50.000,00.
Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:13DA4812