ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CABACEIRAS

Secretária de Administração

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS DA LEI N° 1.228, DE 3 DE JULHO DE 2025.

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo I - Metas Anuais

Exercício: 2026

AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º § 1)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2026

2027

2028

Valor Corrente(a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

% RCL (a/RCL) x 100

Valor Corrente(b)

Valor Constante

% PIB (b /PIB) x 100

% RCL (b /RCL) x 100

Valor Corrente(c)

Valor Constante

% PIB (c/PIB) x 100

% RCL (c/RCL) x 100

Receita Total

58.467.628,00

56.327.194,6

0,430

114,94

60.514.002,00

56.328.774,09

0,415

114,94

62.329.421,25

56.325.159,27

0,401

114,94

Receitas Primárias (I)

57.068.872,00

54.979.645,4

0,419

112,19

59.066.289,00

54.981.186,82

0,405

112,19

60.838.276,25

54.977.657,92

0,391

112,19

Despesa Total

58.467.627,00

56.327.193,6

0,430

114,94

60.513.997,00

56.328.769,43

0,415

114,94

62.329.416,00

56.325.154,53

0,401

114,94

Despesas Primárias (II)

57.526.027,00

55.420.064,5

0,423

113,09

59.539.440,00

55.421.614,07

0,408

113,09

61.325.623,00

55.418.058,02

0,394

113,09

Resultado Primário (III) = (I - II)

(457.155,00)

(440.419,08

-0,003

(0,90)

(473.151,00)

(440.427,26)

-0,003

(0,90)

(487.346,75)

(440.400,10)

-0,003

(0,90)

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)

0,00

0,0

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)

0,00

0,0

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V))

(457.155,00)

(440.419,08

-0,003

(0,90)

(473.151,00)

(455.829,48)

-0,003

(0,93)

(487.346,75)

(469.505,54)

-0,003

(0,96)

Dívida Pública Consolidada

4.990.085,00

4.807.403,6

0,037

9,81

5.164.737,97

4.807.537,90

0,035

9,81

5.319.680,11

4.807.229,45

0,034

9,81

Dívida Consolidada Líquida

(355.855,00)

(342.827,55

-0,003

(0,70)

(368.309,93

(342.837,13)

-0,002

(0,70)

(379.359,22)

(342.815,13)

-0,002

(0,70)

Receitas Primárias Advindas de PPP (VII)

0,00

0,0

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Despesas Primárias Geradas por PPP (VIII)

0,00

0,0

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Impacto do Saldo das PPP (IX) = (VII - VIII)

0,00

0,0

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

 

VARIÁVEIS

2026

2027

2028

PIB Real (Crescimento % anual)

1,50

2,30

2,30

Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)

12,81

10,34

10,34

Câmbio (R$ / US$ - Final do Ano)

5,90

5,98

6,04

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

3,80

3,50

3,00

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

13.613.000.000,00

14.588.000.000,00

15.550.000.000,00

Receita Corrente Líquida - RCL

50.868.648,00

52.649.057,00

54.228.528,00

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Exercício: 2026

AMF - Tabela 2 (LRF, art. 4º, §2º, Inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2024 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2024 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c) = (b - a)

% (c / a) x 100

Receita Total

38.131.975

0,325

104,14

51.967.254

0,442

107,31

13.835.279

36,28

Receitas Primárias (I)

38.049.475

0,324

103,91

51.695.844

0,440

106,75

13.646.369

35,86

Despesa Total

38.131.975

0,325

104,14

61.324.758

0,522

126,64

23.192.783

60,82

Despesas Primárias (II)

37.288.475

0,318

101,83

60.614.534

0,516

125,17

23.326.059

62,20

Resultado Primário (III) = (I - II)

761.000

0,006

2,08

-8.918.689

-0,076

(18,42)

-9.679.689

(1.271,97)

Resultado Nominal

761.000

0,006

2,08

-8.918.689

-0,076

(18,42)

-9.679.689

(1.271,97)

Dívida Pública Consolidada

3.701.736

0,032

10,11

3.701.736

0,032

7,64

0

0,00

Dívida Consolidada Líquida

59.742

0,000

0,16

59.742

0,000

0,12

0

0,00

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR - R$ milhares

Previsão do PIB Estadual para 2024

11.745.000.000,00

Valor Efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2024

11.745.000.000,00

Previsão da RCL para 2024

36.617.079,74

Valor Efetivo (realizado) da RCL para 2024

48.425.466,24

FONTE: Sistema Public Soft Contabilidade - Secretaria de Finanças

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios

Exercício: 2026

AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, §2º, Inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2023

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

Receita Total

30.721.200,00

38.131.975,00

24,12

53.152.382,00

39,39

58.467.628,00

10,00

60.514.002,00

3,50

62.329.421,25

3,00

Receitas Primárias (I)

30.168.400,00

37.415.875,00

24,02

51.880.785,00

38,66

57.068.872,00

10,00

59.066.289,00

3,50

60.838.276,25

3,00

Despesa Total

30.721.200,00

38.131.975,00

24,12

53.152.382,00

39,39

58.467.627,00

10,00

60.513.997,00

3,50

62.329.416,00

3,00

Despesas Primárias (II)

29.891.200,00

37.288.475,00

24,75

52.296.382,00

40,25

57.526.027,00

10,00

59.539.440,00

3,50

61.325.623,00

3,00

Resultado Primário (III) = (I - II)

277.200,00

127.400,00

(54,04)

(415.597,00)

(426,21)

(457.155,00)

10,00

(473.151,00)

3,50

(487.346,75)

3,00

Resultado Nominal

277.200,00

127.400,00

(54,04)

(415.597,00)

(426,21)

(457.155,00)

10,00

(473.151,00)

3,50

(487.346,75)

3,00

Dívida Pública Consolidada

4.201.950,74

3.701.736,27

(11,90)

4.532.930,27

22,45

4.990.085,00

10,09

5.164.737,97

3,50

5.319.680,11

3,00

Dívida Consolidada Líquida

(8.428.941,02)

59.741,79

(100,71)

475.339,27

695,66

(355.855,00)

(174,86)

(368.309,93)

3,50

(379.359,22)

3,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2023

2024

%

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

Receita Total

29.370.172

34.785.600

18,44

53.152.382

52,80

56.327.195

5,97

56.328.774

0,00

56.325.159

(0,01)

Receitas Primárias (I)

28.841.683

34.132.344

18,34

51.880.785

52,00

54.979.645

5,97

54.981.187

0,00

54.977.658

(0,01)

Despesa Total

29.370.172

34.785.600

18,44

53.152.382

52,80

56.327.194

5,97

56.328.769

0,00

56.325.155

(0,01)

Despesas Primárias (II)

28.576.673

34.016.124

19,03

52.296.382

53,74

55.420.065

5,97

55.421.614

0,00

55.418.058

(0,01)

Resultado Primário (III) = (I - II)

265.010

116.220

(56,15)

-415.597

(457,60)

-440.419

5,97

-440.427

0,00

-440.400

(0,01)

Resultado Nominal

265.010

116.220

(56,15)

-415.597

(457,60)

-440.419

5,97

-440.427

0,00

-440.400

(0,01)

Dívida Pública Consolidada

4.017.161

3.376.880

(15,94)

4.532.930

34,23

4.807.404

6,06

4.807.538

0,00

4.807.229

(0,01)

Dívida Consolidada Líquida

-8.058.261

54.499

(100,68)

475.339

772,20

-342.828

(172,12)

-342.837

0,00

-342.815

(0,01)

 

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

2023

2024

2025

2026

2027

2028

4,60

4,80

5,60

3,80

3,50

3,00

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido

Exercício: 2026

AMF - Tabela 4 (LRF, art. 4º, §2º, Inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2024

%

2023

%

2022

%

Patrimônio / Capital

 

0,00

 

0,00

 

0,00

Reservas

 

0,00

 

0,00

 

0,00

Resultado Acumulado

47.288.613

100,00

42.719.072

100,00

33.297.071

100,00

TOTAL

47.288.613

100

42.719.072

100

33.297.071

100

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2024

%

2023

%

2022

%

Patrimônio

 

0,00

 

0,00

 

0,00

Reservas

 

0,00

 

0,00

 

0,00

Lucro ou Prejuízos Acumulado

 

0,00

 

0,00

 

0,00

TOTAL

0

0

0

0

 

0

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade – Secretaria de Finanças

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

Exercício: 2026

AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4º, §2º, Inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2024 (a)

2023 (d)

2022

Receitas de Capital

0

0

525.400

Alienação de Bens

0

0

525.400

Alienação deBensImóveis

0

0

525.400

AlienaçãodeBensMoveis

0

0

525.400

Alienação de Bens Imóveis

0

0

0

AlienaçãodeBensImóveis

0

0

0

Alienação de Bens Moveis

0

0

0

TOTAL

0

0

525.400

DESPESAS REALIZADAS

2024 (b)

2023 (e)

2022

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS

 

 

 

Despesas de Capital

0

0

525.400

Investimentos

 

 

525.400

Inversões Financeiras

 

 

 

Amortização da Dívida

 

 

 

Despesas Correntes do RPPS

 

 

 

TOTAL

0

0

525.400

SALDO FINANCEIRO

(c) = (a - b) + (f)

(f) = (d - e) + (g)

(g)

0

0

0

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo VI - Receitas e despesas Previdenciárias do RPPS

Exercício: 2026

AMF - Tabela 6 (LRF, art. 4º, $2º, Inciso IV, alinea "a")

R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

2022

2023

2024

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMEMTÁRIAS)

0

0

0

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMEMTÁRIAS)

0

0

0

REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL-RPPS

 

 

 

REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT FINANCEIRO-RPPS

 

 

 

OUTROS APORTES AO RPPS

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

2022

2023

2024

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)

 

 

 

Reserva do RPPS

 

 

 

TOTAL DAS DESPESASPREVIDENCIÁRIAS (II)

 

 

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (III) = (I- II)

 

 

 

SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEITRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS

 

 

 

FONTE:

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos

Exercício: 2026

Servidores Públicos

AMF - Tabela 7 (LRF, art. 4º, $2º, Inciso IV, alinea "a")

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b)

SALDOFINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício Anterior) + (c)

 

 

NADA A REGISTRAR

 

 

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Exercício: 2026

AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4º, §2º, Inciso V)

R$ milhares

TRIBUTO

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMA / BENEFÍCIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2026

2027

2028

NADA A REGISTRAR

TOTAL

 

 

 

 

 

 

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

Exercício: 2026

AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4º, §2º, Inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2026

Aumento Permanente da Receita

 

(-) Transferências Constitucionais

 

(-) Transferências ao FUNDEB

 

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

0

Redução Permanente de Despesa (II)

 

Margem Bruta (III) = (I+ II)

0

Saldo Utilizado na Margem Bruta (IV)

0

Novas DOCC

 

Novas DOCC geradas por PPP

 

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III- IV)

0

NADA A REGISTRAR

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Prefeito

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS

 

01 031 1001 1001 Aquisição de Equipamentos e Veículos

 

Objetivo: Dotar a câmara com móveis e equipamentos necessários ao desempenho das atividades parlamentares.

 

000001 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

01 031 1001 1002 Construção,Reforma , Ampliação do Prédio da Câmara Municipal

 

Objetivo: Possibilitar adequações necessárias na Infraestrutura da Câmara

 

000002 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

02.101 GABINETE DO PREFEITO

 

04 122 1002 2002 Desenvolvimento das atividades do Gabinete do Prefeito

 

Objetivo: Desenvolver as ações inerentes ao Gabinete do Prefeito

 

000021 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

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Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

02.202 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER

 

13 392 1005 1009 Construção, ampliação de espaços destinados a eventos culturais e festivos.

 

Objetivo: Possibilitar a construção, ampliação de espaços destinados a eventos culturais e festivos a exemplo do Arraial, galeria de Exposição de Artes, entre outros que visem atender as demandas existentes.

 

000136 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000137 4490.51 99 17490000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

23 695 1005 2008 Desenvolvimento das Atividades da Sec de Turismo

 

Objetivo: Custear as despesas de manutenção da Sec de Turismo

 

000060 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

13 392 1005 2021 Manutenção dos espaços culturais

 

Objetivo: Manter os espaços destinados a promoção de eventos culturais e artísticos

 

000263 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

13 392 1005 2022 Desenvolvimento de atividades culturais

 

Objetivo: Possibilitar o custeio das despesas relativas as atividades culturais

 

000278 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

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Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

02.301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04 122 1002 1003 Construção, Reforma de Instalações da Administração Pública

 

Objetivo: Possibilitar a ampliação e ou melhorias na estrutura física da administração municipal

 

000062 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

04 122 1002 1004 Aquisição desapropriação de imóveis

 

Objetivo: Possibilitar a aquisição e ou desapropriação de imóveis para atendimento de necessidades da administração pública.

 

000063 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fiscal

04 122 1002 2009 Desenvolver as Atividades de Administração

 

Objetivo: Realizar a gestão administrativa buscando sempre a melhoria da qualidade e celeridade dos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão, treinamento e capacitação dos servidores;promover a realização de concurso público; promover a valorização e reconhecimento dos servidores; buscar a excelência das práticas de gestão e resultados; assegurar a qualidade das informações e adequação às exigências legais dos órgãos de controle.

 

000074 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

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Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

02.302 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

04 122 1002 2011 Desenvolvimento das Atividades de Planejamento

 

Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento das atividades da Subsecretaria de Planejamento

 

000088 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

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Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

02.303 SECRETARIA DE FINANÇAS

 

28 846 0001 0004 Parcelamento com a RFB/INSS

 

Objetivo: Custear as despesas oriundas dos parcelamentos efetuados junto a RFB relativos a contribuições previdenciárias INSS

 

000098 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Fiscal

28 846 0001 0005 Amortização de Dívidas Contratadas

 

Objetivo: Possibilitar aquitação dedívidas contratadas

 

000099 4690.71 99 15001000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Fiscal

04 123 1002 2012 Manutenção das Atividades Financeiras

 

Objetivo: Custear as despesas da Sub-Secretaria de Finanças em vistas da execução das suas funções de gestão financeira, controle , monitoramento e avaliação das contas públicas; aumentar a arrecadação da receita e pagamento das dívidas em busca do efetivo equilíbrio fiscal;Ampliar a transparência, a participação e o controle social das ações de governo.

 

000109 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

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Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

02.501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

12 361 1004 1005 Construir e Reformar Unidades Educacionais

 

Objetivo: Construir, reformar e ampliar escolas do ensino fundamental para atender à demanda de alunos de 6 a 14 anos, permitindo a sua manutenção e assegurando a acessibilidade aos portadores de necessidade especial

 

000114 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000115 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000116 4490.51 99 15411030 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000117 4490.51 99 15421030 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000118 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000119 4490.51 99 15710000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

12 361 1004 1006 Aquisição de Veículos/ Equipamentos para Educação

 

Objetivo: Dotar a educação de veículos e equipamentos para atender suas necessidades

 

000120 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

000121 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

000122 4490.52 99 15411030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

000123 4490.52 99 15421030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

000124 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

000125 4490.52 99 15710000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

27 812 1006 1007 Construção e ou Reforma de Espaços Esportivos

 

Objetivo: Possibilitar a construção, ou reforma e adequação de espaços destinados a diversas práticas esportivas; ( pista de caminhada, quadras, pista de MotoCross, quadra poliesportivas, etc.)Implantar áreas multifuncionais para esporte e lazer no município, com instalação de equipamentos

 

000126 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000127 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000128 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000129 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

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Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

02.501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

12 365 1004 1008 Construção reforma de unidades de educação infantil

 

Objetivo: Atender a demanda de crianças de 4 a 6 anos através da construção e reformas de unidades de educação infantil, assegurando a sua manutenção, seus equipamentos e acessibilidade aos portadores de necessidades especiais

 

000130 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000131 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000132 4490.51 99 15411030 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000133 4490.51 99 15421030 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000134 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000135 4490.51 99 15710000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

12 361 1004 1010 Aquisição desapropriação de imóveis

 

Objetivo: Possibilitar a aquisição e ou desapropiação de imóveis paraatender necessidades da educação.

 

000138 4590.61 99 15001001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fiscal

000139 4590.61 99 15401030 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fiscal

12 361 1004 1011 Aquisição de Equipamentos Laboratóriais

 

Objetivo:

 

000140 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

000141 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

000142 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

000143 4490.52 99 15710000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

12 361 1004 1012 Aquisição de Equipamentos de Informática

 

Objetivo:

 

000144 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

000145 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

000146 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

000147 4490.52 99 15710000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

12 361 1004 1013 Construção de Ginásio Poliesportivo

 

Objetivo: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

 

000148 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000149 4490.51 99 15401030 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000150 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000151 4490.51 99 15710000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

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Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

02.501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

12 361 1004 2013 Desenvolvimento das Atividades do Ensino fundamental(MDE)

 

Objetivo: Custear as ações de ensino fundamental com recursos próprios

 

000163 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

12 361 1004 2014 Desenvolvimento das Atividades do Ensino fundamental (FUNDEB)

 

Objetivo: Desenvolver as atividades necessárias para o bom desempenho do ensino fundamental custeadas com recursos do FUNDEB

 

000187 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

000188 4490.52 99 15411030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

000189 4490.52 99 15421030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

12 361 1004 2016 Desenvolver as Atividades com Recursos do FNDE

 

Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento das atividades da educação que forem custeadas com recursos do FNDE

 

000199 4490.52 99 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

12 365 1004 2019 Desenvolver as Atividades de Educação Infantil / Creche

 

Objetivo: Desenvolver as atividades necessárias para o bom desempenho do ensino infantil custeadas com recursos do FUNDEB e Recursos Próprios.

 

000243 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

000244 4490.52 99 15401030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

000245 4490.52 99 15421030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

27 812 1006 2023 Desenvolver as Atividades Esportivas

 

Objetivo: Possibilitar o custeio das despesas para um bom desempenho das atividades ligadas ao esporte

 

000288 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

12 361 1004 2026 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE

 

Objetivo: Desenvolver as diversas atividades de Educação custeadas com Salário Educação. atendendo as demandas necessárias no bom desempenho da educação.

 

000296 4490.52 99 15500000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

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Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

02.601 SEC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ARTIC. POLÍTICA E COMUNIC. SOCIAL

 

04 122 1002 2003 Desenvolver as Atividades da Sec de Relações Institucionais; Artc. Polit. e Comunic. Social

 

Objetivo: captar projetos e recursos junto ao Governo Federal e Estadual e demais Instituições Públicas; planejar, executar e orientar a política de relações do Executivo Municipal com as diversas instituições sociais, políticas, culturais, econômicas e de governo em nível estadual e federal, bem como com as entidades do sistema S; estudar e propor técnicas de divulgação das atividades do Poder Executivo Municipal por meio da mídia eletrônic;-elaborar formas de fortalecimento da imagem institucional do Poder Executivo Municipal junto às mídias eletrônicas disponíveis;

 

000633 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

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Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

02.701 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

20 606 1009 1014 Construção , Ampliação de Infraestrutura hídrica (Barragens,Poços,Cisternas)

 

Objetivo: Garantir o abastecimento de água de boa qualidade nas comunidades rurais; Ampliar a capacidade hídrica do município comconstrução, melhoria de poços artesianos, barragens , cisternas, dessalinizadores.

 

000311 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000312 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000313 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

20 608 1009 1015 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas

 

Objetivo: Adquirir máquinas e implementos agrícolas para fomento da agricultura

 

000314 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

000315 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

20 606 1009 1016 Construção de Passagens Molhadas

 

Objetivo: Custear as despesas com construção de passagens molhadas melhorando as condições de tráfego

 

000316 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000317 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

17 605 1009 1017 Implantação e fortalecimento de abastecimento de água

 

Objetivo: Implantar e melhorar a capacidade de abastecimento;Garantir o abastecimento de água de boa qualidade em todo município;

 

000318 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000319 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000320 4490.52 99 17100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

20 606 1009 1018 Implantação de espaços para comercialiação da produção agropecuária.

 

Objetivo: Implantar espaço que sirvam para atividades de exposição e comercialização da produção agropecuária.

 

000321 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000322 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

20 122 1009 2028 Desenvolver as Atividades da Secretaria Ação Rural e Meio Ambiente.

 

Objetivo: Custear as atividades ligadas a Secretaria Ação Rural e Meio Ambiente necessárias a um bom desempenho da agricultura e pecuária do município.

 

000331 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

20 606 1009 2029 Realização de Ações Promocionais da Atividade Agroindustrial

 

Objetivo: Custaer as despesas para realização de ações promocionais da agroindustria

 

000336 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

02.801 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

15 451 1003 1019 Desapropriação ou Aquisição de Imóveis

 

Objetivo: Desapropiação e ou aquisição de imóveis para suprir necessidades da administração pública.

 

000340 4590.61 99 15001000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Fiscal

15 451 1003 1020 Implantação de drenagens e Pavimentações

 

Objetivo: Melhorar a infraestrutura das vias urbanas, com calçamento, implantação de pavimentação asfáltica, sinalização;

 

000343 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000344 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000345 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000346 4490.51 99 17060000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000347 4490.51 99 17490000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

15 451 1003 1021 Implantação de Obras de Melhoria nas Estradas

 

Objetivo: Impleemntar obras que contribuam para melhoria das estradas do município

 

000348 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000349 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

15 451 1003 1022 Construção , Ampliação, Revitalização de espaços públicos / Portais Turisticos.

 

Objetivo: Possibilitar a execução de obras de Construção Reforma e Ampliação de prédios públcios para sua conservação e manutenção.Portais Turisticos.

 

000350 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000351 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000352 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000353 4490.51 99 17490000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

15 451 1003 1023 Aquisição de veículos e máquinas de grande porte

 

Objetivo: Adquirir máquinas e veículos de grande porte como por exemplo patrulha mecanizada.

 

000354 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

000355 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

16 482 1003 1024 Melhoria do Sistema Habitacional

 

Objetivo: Construir habitações populares, em parceria com os Governos Estadual e Federal;

 

000356 4490.39 99 15001000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fiscal

000357 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000358 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000359 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

02.801 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

17 512 1003 1025 Ampliação do Sistema de Saneamento básico e Esgotamento sanitário

 

Objetivo: Ampliar a oferta de saneamento básico e esgotamento sanitário;

 

000360 4490.51 99 15001000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000361 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

15 451 1003 1026 Desenvolvimento de Ações com Emendas Parlamentares

 

Objetivo: Custear Ações Estruturantes com recursos deEmendas Parlamentares

 

000362 4490.51 99 17060000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000363 4490.51 99 17100000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000364 4490.51 99 17490000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fiscal

000365 4490.52 99 17060000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

000366 4490.52 99 17100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

000367 4490.52 99 17490000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

15 122 1003 2032 Desenvolver as Atividades de Obras e Serviços Públicos

 

Objetivo: Custear as despesas para desenvolvimento das atividades de Obras e Serviços Públicos

 

000375 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

15 451 1003 2033 Manter as Atividades da Malha Viária

 

Objetivo: Custear as despesas para manutenção da malha viária

 

000379 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

02.901 SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONÔMICO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

 

23 691 1013 2004 Desenvolver Ativ. da Sec. de Desenv. Econômico, Empreendedorismo e Inovação

 

Objetivo: Custear as despesas da Secretaria

 

000032 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

04 122 1013 2007 Manutenção das Atividades da Casa do Empreendedor

 

Objetivo: Manutenção das Atividades da Casa do Empreender

 

000049 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

03.000 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - EMPREENDER CABACEIRAS

 

11 334 1013 2039 Concessão de Credito Produtivo Orientado.

 

Objetivo: Conceder crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de ocupação e renda dos empreendedores do município de Cabaceiras

 

000416 4590.66 99 15001000 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

Fiscal

11 122 1013 2040 Manutenção dos Serviços Administrativos

 

Objetivo: Desenvolver as ativiades ligadas a administração do Fundo de Desenvolvimento do Empreendedorismo

 

000423 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

06.001 SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10 122 1008 1028 Aquisição Desapropiação de Imóveis

 

Objetivo: Possibilitar a aquisição e ou desapropiação de imóveis em benefício de ações da saúde.

 

000424 4590.61 99 15001002 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Seguridade

000425 4590.61 99 16010000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Seguridade

10 301 1008 1029 Aquisição de Veículos para Saúde

 

Objetivo: Equipar a saúde com veículos para atendimento de suas necessidades

 

000426 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

000427 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

10 301 1008 1030 Contrução e ou Reforma nas Unidades de Saúde

 

Objetivo: Possibilitar a ampliação e melhoria da infraestrutura física para atendimento de saúde.

 

000428 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES

Seguridade

000429 4490.51 99 16000000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Seguridade

000430 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Seguridade

000431 4490.51 99 16320000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Seguridade

10 302 1008 1031 Implantação de unidades para serviços da saúde

 

Objetivo: Possibilitar a implantação que de instalações que atendam as demandas do setor de saúde; ( construções de unidades de saúde, centro de imagenologia, centro de referencia a fisioterapia, entre outras)

 

000432 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES

Seguridade

000433 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Seguridade

000434 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

000435 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

000436 4490.52 99 17100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fiscal

10 301 1008 1032 Implantação de Polos de Academias de Saúde

 

Objetivo: Possibilitar a implantação de polos de academias de saúde

 

000437 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES

Seguridade

000438 4490.51 99 16010000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Seguridade

000439 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

000440 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

10 122 1008 2041 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprio)

 

Objetivo: Desenvolver as Atividades do Fundo Municipal de Saúde Custeadas com Recursos Próprios.

 

000452 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

06.001 SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10 301 1008 2044 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Atenção Básica)

 

Objetivo: Prover e assegurar a assistência básica de saúde no atendimento ao cidadão; Apoio e Custeio para ESF, ACS, Saúde Bucal e demais ações da atenção básica.

 

000475 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

000476 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

000477 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

10 302 1008 2045 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE)

 

Objetivo: Promover e assegurar a assistência de média e alta complexidade na rede ambulatorial e hospitalar.

 

000496 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

000497 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

000498 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

10 305 1008 2046 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (VIGILÂNCIA EM SAÚDE)

 

Objetivo: Desenvolver no município ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, verificação de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador para a análise de situação de saúde

 

000513 4490.52 99 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

000514 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

000515 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

10 303 1008 2048 Desenvolver. Ações de Outros Programas em Saúde

 

Objetivo: Desenvolver ações de outros programas em saúde.

 

000528 4490.52 99 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

000529 4490.52 99 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

10 122 1008 2049 Desenvolver Ações na Saúde da LC 173/2020

 

Objetivo: Aquisição de equipamentos com recursos provenientes da LC 173/2020

 

000530 4490.52 99 17490000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

08 244 1011 1027 Aquisição de veículose ou equipamentos para Ação Social

 

Objetivo: Adquirir veículos para os serviços de Assistência Social

 

000389 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

000390 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

000391 4490.52 99 16690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

08 122 1011 2036 Desenvolver as Atividades Secretaria de Dezenvolvimento Social

 

Objetivo: Custear as atividades da Secretaria de Dezenvolvimento Social

 

000400 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

07.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

08 244 1011 2051 Desenvolvimento de Programas Sociais - FNAS/Próprios

 

Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento deprogramas sociais no município

 

000560 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

08 244 1011 2052 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO - IGD -PBF

 

Objetivo: Manter as ações relaionadas à gestão do Programa Auxilio Brasil , através do IGD - PBF

 

000572 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

000573 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

08 244 1011 2053 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS

 

Objetivo: Desenvolver as Atividades do IGD SUAS.

 

000584 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

000585 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

08 244 1011 2055 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

 

Objetivo: Custear as despesas para execução do Programa Criança Feliz

 

000605 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

08 244 1011 2056 Desenvolvimento de Políticas Públicas para as Mulheres

 

Objetivo: Deliberar, contribuir na normatização e fiscalizar políticas relativas aos direitos das mulheres.

 

000609 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

07.03 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

 

08 241 1011 2059 Desenvolver as Atividades de Apoio ao Idoso

 

Objetivo: Possibilitar o custeio das atividades de apoio aos idosos

 

000628 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

000629 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Seguridade

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo IX - Demonstrativo da Despesa de Capital Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

Esfera

Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos

07.04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

08 243 1011 2038 Desenvolvimento das Ações do FMCA

 

Objetivo: Desenvolver os projetos e programas em benefício da Criança e do Adolescente.

 

000415 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal

 

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Prefeito

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

 

01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS

 

01 031 1001 1001 Aquisição de Equipamentos e Veículos

 

Objetivo: Dotar a câmara com móveis e equipamentos necessários ao desempenho das atividades parlamentares.

 

01 031 1001 1002 Construção,Reforma , Ampliação do Prédio da Câmara Municipal

 

Objetivo: Possibilitar adequaçõesnecessárias naInfraestrutura da Câmara

 

01 031 1001 2001 Desenvolvimento das Atividades Legislativas

 

Objetivo: Garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos legislativos

 

02.101 GABINETE DO PREFEITO

 

04 122 1002 2002 Desenvolvimento das atividades do Gabinete do Prefeito

 

Objetivo: Desenvolver as ações inerentes ao Gabinete do Prefeito

 

99 999 1099 9001 Reserva de Contingência

 

Objetivo: Reserva de Contingência

 

02.202 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER

 

13 392 1005 1009 Construção, ampliação de espaços destinados a eventos culturais e festivos.

 

Objetivo: Possibilitar a construção, ampliação de espaços destinados a eventos culturais e festivos a exemplo do Arraial, galeria de Exposição de Artes, entre outros que visem atender as demandas existentes.

 

23 695 1005 2005 Desenvolvimento de Atividades com o Evento BODE REI

 

Objetivo: Desenvolver as Atividades relacionadas ao BODE REI

 

23 695 1005 2006 Desenvolvimento das Atividades do evento: EXPOCOUROBODE

 

Objetivo: Desenvolvimento dasAtividades do evento: EXPOCOUROBODE

 

23 695 1005 2008 Desenvolvimento das Atividades da Sec de Turismo

 

Objetivo: Custear as despesas de manutenção da Sec deTurismo

 

13 392 1005 2020 Apoio a produção artistica e artesanal

 

Objetivo: Fomentar a criação e produção cultural nas comunidades, com identificação e apoio aos fazeres artesanais como diferencial competitivo do turismo local;

 

13 392 1005 2021 Manutenção dos espaços culturais

 

Objetivo: Manter os espaços destinados a promoção de eventos culturais e artísticos

 

13 392 1005 2022 Desenvolvimento de atividades culturais

 

Objetivo: Possibilitar o custeio das despesas relativas as atividades culturais

 

02.301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04 122 1002 1003 Construção, Reforma de Instalações da Administração Pública

 

Objetivo: Possibilitar a ampliação e ou melhorias na estrutura física da administração municipal

 

04 122 1002 1004 Aquisição desapropriação de imóveis

 

Objetivo: Possibilitar a aquisição e ou desapropriação de imóveis para atendimento de necessidades da administração pública.

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

02.301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04 122 1002 2009 Desenvolver as Atividades de Administração

 

Objetivo: Realizar a gestão administrativa buscando sempre a melhoria da qualidade e celeridade dos serviços de atendimento aos servidores e ao cidadão, treinamento e capacitação dos servidores;promover a realização de concurso público; promover a valorização e reconhecimento dos servidores; buscar a excelência das práticas de gestão e resultados; assegurar a qualidade das informações e adequação às exigências legais dos órgãos de controle.

 

04 122 1002 2010 Desenvolvimento de Ações com Emendas Parlamentares

 

Objetivo: Custear Ações com recursos de Emendas Parlamentares

 

02.302 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

04 122 1002 2011 Desenvolvimento das Atividades de Planejamento

 

Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento das atividades da Subsecretaria de Planejamento

 

02.303 SECRETARIA DE FINANÇAS

 

28 843 0001 0001 Pagamento das Contribuições do PASEP

 

Objetivo: Manter o município em dia com pagamento de obrigações tributárias e contributivas - PASEP - (Contribuições para Formação do Patrimônio do Servidor Público)

 

28 843 0001 0002 Pgamento das Contribuições Previdenciárias

 

Objetivo: Cumprir comas demandas relativas ao pagamento de contribuições previdenciárias

 

28 846 0001 0003 Pagamento de Sentenças Judiciais , Idenizações e Restituições

 

Objetivo: Custear despesas decorrentes de Precatórios, Sentenças Judiciais e de Idenizações e Restituições

 

28 846 0001 0004 Parcelamento com a RFB/INSS

 

Objetivo: Custear as despesas oriundas dos parcelamentos efetuados junto a RFB relativos a contribuições previdenciárias INSS

 

28 846 0001 0005 Amortização de Dívidas Contratadas

 

Objetivo: Possibilitar aquitação dedívidas contratadas

 

04 123 1002 2012 Manutenção das Atividades Financeiras

 

Objetivo: Custear as despesas da Sub-Secretaria de Finanças em vistas da execução dassuas funções de gestão financeira, controle , monitoramento e avaliação das contas públicas; aumentar a arrecadação da receita e pagamento das dívidas em busca do efetivo equilíbrio fiscal;Ampliar a transparência, a participação e o controle social das ações de governo.

 

02.501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

12 361 1004 1005 Construir e Reformar Unidades Educacionais

 

Objetivo: Construir, reformar e ampliar escolas do ensino fundamental para atender à demanda de alunos de 6 a 14 anos, permitindo a sua manutenção e assegurando a acessibilidade

 

aos portadores de necessidade especial

 

12 361 1004 1006 Aquisição de Veículos/ Equipamentos para Educação

 

Objetivo: Dotar a educação de veículos e equipamentos para atender suas necessidades

 

27 812 1006 1007 Construção e ou Reforma de Espaços Esportivos

 

Objetivo: Possibilitar a construção, ou reforma e adequação de espaços destinados a diversas práticas esportivas; ( pista de caminhada, quadras, pista de MotoCross, quadra poliesportivas, etc.)Implantar áreas multifuncionais para esporte e lazer no município, com instalação de equipamentos

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

 

02.501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

12 365 1004 1008 Construção reforma de unidades de educação infantil

 

Objetivo: Atender a demanda de crianças de 4 a 6 anos através da construção e reformas de unidades de educação infantil, assegurando a sua manutenção, seus equipamentos e acessibilidade aos portadores de necessidades especiais

 

12 361 1004 1010 Aquisição desapropriação de imóveis

 

Objetivo: Possibilitar a aquisição e ou desapropiação de imóveis paraatender necessidades da educação.

 

12 361 1004 1011 Aquisição de Equipamentos Laboratóriais

 

Objetivo:

 

12 361 1004 1012 Aquisição de Equipamentos de Informática

 

Objetivo:

 

12 361 1004 1013 Construção de Ginásio Poliesportivo

 

Objetivo: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO

 

12 361 1004 2013 Desenvolvimento das Atividades do Ensino fundamental(MDE)

 

Objetivo: Custear as ações de ensino fundamental com recursos próprios

 

12 361 1004 2014 Desenvolvimento das Atividades do Ensino fundamental (FUNDEB)

 

Objetivo: Desenvolver as atividades necessárias para o bom desempenho do ensino fundamental custeadas com recursos do FUNDEB

 

12 361 1004 2015 Desenvolver as Atividades da Merenda Escolar

 

Objetivo: Garantir o fornecimento da merenda escolar dentro dos padrões de qualidade estabelecida pelo ministério da educação.

 

12 361 1004 2016 Desenvolver as Atividades com Recursos do FNDE

 

Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento das atividades da educação que forem custeadas com recursos do FNDE

 

12 361 1004 2017 Desenvolver as Atividades do Transporte Escolar

 

Objetivo: Manter o transporte escolar de qualidade, com controle de rotas e horários, bem como promover ampliação e preservação da frota de veículos existente;

 

12 364 1004 2018 Despesas com a manutenção do pólo UAB (Univ.Aberta do Brasil)

 

Objetivo: Apoiar o desenvolvimento das atividades do pólo Univ.Aberta do Brasil)

 

12 365 1004 2019 Desenvolver as Atividades de Educação Infantil / Creche

 

Objetivo: Desenvolver as atividades necessárias para o bom desempenho do ensino infantil custeadas com recursos do FUNDEB e Recursos Próprios.

 

27 812 1006 2023 Desenvolver as Atividades Esportivas

 

Objetivo: Possibilitar o custeio das despesas para um bom desempenho das atividades ligadas ao esporte

 

12 361 1004 2024 Desenvolver as Ativid.da Merenda Escolar - Agricultura Familiar

 

Objetivo: Custear a merenda escolar, parte da Agricultura Familiar

 

12 364 1004 2025 Apoio financeiro p/estudantes de ens. médio e universitários

 

Objetivo: Conceder auxilio a estudantes do ensino médio e universitários.

 

12 361 1004 2026 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação - QSE

 

Objetivo: Desenvolver as diversas atividades de Educação custeadas com Salário Educação. atendendo as demandas necessárias no bom desempenho da educação.

 

12 361 1004 2027 Manutenção das Atividades do EJA

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

 

02.501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

 

Objetivo: Desenvolver as atividades do EJA no município

 

02.601 SEC DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ARTIC. POLÍTICA E COMUNIC. SOCIAL

 

04 122 1002 2003 Desenvolver as Atividades da Sec de Relações Institucionais; Artc. Polit. e Comunic. Social

 

Objetivo: captar projetos e recursos junto ao Governo Federal e Estadual e demais Instituições Públicas; planejar, executar e orientar a política de relações do Executivo Municipal com as diversas instituições sociais, políticas, culturais, econômicas e de governo em nível estadual e federal, bem como com as entidades do sistema S; estudar e propor técnicas de divulgação das atividades do Poder Executivo Municipal por meio da mídia eletrônic;-elaborar formas de fortalecimento da imagem institucional do Poder Executivo Municipal junto às mídias eletrônicas disponíveis;

 

02.701 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

 

20 606 1009 1014 Construção , Ampliação de Infraestrutura hídrica (Barragens,Poços,Cisternas)

 

Objetivo: Garantir o abastecimento de água de boa qualidade nas comunidades rurais; Ampliar a capacidade hídrica do município comconstrução, melhoria de poços artesianos, barragens , cisternas, dessalinizadores.

 

20 608 1009 1015 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas

 

Objetivo: Adquirir máquinas e implementos agrícolas para fomento da agricultura

 

20 606 1009 1016 Construção de Passagens Molhadas

 

Objetivo: Custear as despesas com construção de passagens molhadas melhorando as condições de tráfego

 

17 605 1009 1017 Implantação e fortalecimento de abastecimento de água

 

Objetivo: Implantar e melhorar a capacidade de abastecimento;Garantir o abastecimento de água de boa qualidade em todo município;

 

20 606 1009 1018 Implantação de espaços para comercialiação da produção agropecuária.

 

Objetivo: Implantar espaço que sirvam para atividades de exposição e comercialização da produção agropecuária.

 

20 122 1009 2028 Desenvolver as Atividades da Secretaria Ação Rural e Meio Ambiente.

 

Objetivo: Custear as atividades ligadas a Secretaria Ação Rural e Meio Ambiente necessárias a um bom desempenho da agricultura e pecuária do município.

 

20 606 1009 2029 Realização de Ações Promocionais da Atividade Agroindustrial

 

Objetivo: Custaer as despesas para realização de ações promocionais da agroindustria

 

20 606 1009 2030 Serviços de Abastecimento com carro pipa

 

Objetivo: Possibilitar o custeio das despesas com abastecimento através de caro pipa.

 

20 122 1009 2031 Contribuição/Contrapartida -SEGURO SAFRA

 

Objetivo: Proceder a contribuição para o Seguro SAFRA

 

02.801 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

15 451 1003 1019 Desapropriação ou Aquisição de Imóveis

 

Objetivo: Desapropiação e ou aquisição de imóveis para suprir necessidades da administração pública.

 

15 451 1003 1020 Implantação de drenagens e Pavimentações

 

Objetivo: Melhorar a infraestrutura das vias urbanas, com calçamento, implantação de pavimentação asfáltica, sinalização;

 

15 451 1003 1021 Implantação de Obras de Melhoria nas Estradas

 

Objetivo: Impleemntar obras que contribuam para melhoria das estradas do município

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

 

02.801 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

15 451 1003 1022 Construção , Ampliação, Revitalização de espaços públicos / Portais Turisticos.

 

Objetivo: Possibilitar a execução de obras de Construção Reforma e Ampliação de prédios públcios para sua conservação e manutenção.Portais Turisticos.

 

15 451 1003 1023 Aquisição de veículos e máquinas de grande porte

 

Objetivo: Adquirir máquinas e veículos de grande porte como por exemplo patrulha mecanizada.

 

16 482 1003 1024 Melhoria do Sistema Habitacional

 

Objetivo: Construir habitações populares, emparceria com os Governos Estadual e Federal;

 

17 512 1003 1025 Ampliação do Sistema de Saneamento básico e Esgotamento sanitário

 

Objetivo: Ampliar a ofertade saneamento básico e esgotamento sanitário;

 

15 451 1003 1026 Desenvolvimento de Ações com Emendas Parlamentares

 

Objetivo: Custear Ações Estruturantes comrecursos de Emendas Parlamentares

 

15 122 1003 2032 Desenvolver as Atividades de Obras e Serviços Públicos

 

Objetivo: Custear as despesas para desenvolvimento das atividades de Obras e Serviços Públicos

 

15 451 1003 2033 Manter as Atividades da Malha Viária

 

Objetivo: Custear as despesas para manutenção da malha viária

 

18 541 1003 2034 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e coleta seletiva

 

Objetivo: Manter os serviços deLimpeza Pública e coleta seletiva

 

15 451 1003 2035 Manutenção das Atividades de Iluminação Pública

 

Objetivo: Custear as despesas com iluminação pública; Ampliar a troca da Iluminação Comum da Cidade por Lâmpadas mais sustentáveis.

 

02.901 SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONÔMICO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

 

23 691 1013 2004 Desenvolver Ativ. da Sec. de Desenv. Econômico, Empreendedorismo e Inovação

 

Objetivo: Custear as despesas da Secretaria

 

04 122 1013 2007 Manutenção das Atividades da Casa do Empreendedor

 

Objetivo: Manutenção das Atividades da Casa do Empreender

 

03.000 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - EMPREENDER CABACEIRAS

 

11 334 1013 2039 Concessão de Credito Produtivo Orientado.

 

Objetivo: Conceder crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de ocupação e renda dos empreendedores do município de Cabaceiras

 

11 122 1013 2040 Manutenção dos Serviços Administrativos

 

Objetivo: Desenvolver as ativiades ligadas a administração do Fundo de Desenvolvimento do Empreendedorismo

 

06.001 SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10 122 1008 1028 Aquisição Desapropiação de Imóveis

 

Objetivo: Possibilitar a aquisição e ou desapropiação de imóveis em benefício de ações da saúde.

 

10 301 1008 1029 Aquisição de Veículos para Saúde

 

Objetivo: Equipar a saúde com veículos para atendimento de suas necessidades

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

 

06.001 SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10 301 1008 1030 Contrução e ou Reforma nas Unidades de Saúde

 

Objetivo: Possibilitar a ampliação e melhoria da infraestrutura física para atendimento de saúde.

 

10 302 1008 1031 Implantação de unidades para serviços da saúde

 

Objetivo: Possibilitar a implantação que de instalações que atendam as demandas do setor de saúde; ( construções de unidades de saúde, centro de imagenologia, centro de referencia a fisioterapia, entre outras)

 

10 301 1008 1032 Implantação de Polos de Academias de Saúde

 

Objetivo: Possibilitar a implantação de polos de academias de saúde

 

10 122 1008 2041 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprio)

 

Objetivo: Desenvolver as Atividades do Fundo Municipal de Saúde Custeadas com Recursos Próprios.

 

10 122 1008 2042 Ações de Apoio ao Conselho de Saúde

 

Objetivo: Custear as Ações de Apoio ao Conselho de Saúde

 

10 301 1008 2043 Contribuições para o Consórcio de Saúde

 

Objetivo: Custear as Contribuições para o Consórcio de Saúde

 

10 301 1008 2044 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Atenção Básica)

 

Objetivo: Prover e assegurar a assistência básica de saúde no atendimento ao cidadão; Apoio e Custeio para ESF, ACS, Saúde Bucal e demais ações da atenção básica.

 

10 302 1008 2045 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE)

 

Objetivo: Promover e assegurar a assistência de média e alta complexidade na rede ambulatorial e hospitalar.

 

10 305 1008 2046 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (VIGILÂNCIA EM SAÚDE)

 

Objetivo: Desenvolver no município ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, verificação de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador para a análise de situação de saúde

 

10 303 1008 2047 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)

 

Objetivo: Garantir a assistência farmacêutica no âmbito do município

 

10 303 1008 2048 Desenvolver. Ações de Outros Programas em Saúde

 

Objetivo: Desenvolver ações deoutrosprogramas em saúde.

 

10 122 1008 2049 Desenvolver Ações na Saúde da LC 173/2020

 

Objetivo: Aquisição de equipamentos com recursos provenientes da LC 173/2020

 

07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

08 244 1011 1027 Aquisição de veículose ou equipamentos para Ação Social

 

Objetivo: Adquirir veículos para os serviços de Assistência Social

 

08 122 1011 2036 Desenvolver as Atividades Secretaria de Dezenvolvimento Social

 

Objetivo: Custear as atividades da Secretaria de Dezenvolvimento Social

 

08 244 1011 2037 Desenvolvimento das Ações dos Conselhos.

 

Objetivo: Apoiar o desenvolvimento das atividades dos Conselhos Sociais

 

07.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo X - Demonstrativo da Despesa por Ações Governamentais

Exercício: 2026

Classificação Institucional Funcinal Programática

 

07.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

08 244 1011 2050 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SCFV / PBF )

 

Objetivo: Manter e ampliar as ações dos serviços de Proteção Social Básica, atendendo as demandas existentes

 

08 244 1011 2051 Desenvolvimento de Programas Sociais - FNAS/Próprios

 

Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento de programas sociais no município

 

08 244 1011 2052 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO - IGD -PBF

 

Objetivo: Manter as ações relaionadas à gestão do Programa Auxilio Brasil , através do IGD - PBF

 

08 244 1011 2053 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS

 

Objetivo: Desenvolver as Atividades do IGD SUAS.

 

08 244 1011 2054 CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

 

Objetivo: Co-Financiamento Estadual da Política de Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS - Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS.

 

08 244 1011 2055 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

 

Objetivo: Custear as despesas para execução do Programa Criança Feliz

 

08 244 1011 2056 Desenvolvimento de Políticas Públicas para as Mulheres

 

Objetivo: Deliberar, contribuir na normatização e fiscalizar políticas relativas aos direitos das mulheres.

 

08 244 1011 2057 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Objetivo: Custear Ações com recursos de emendas Especiais.

 

08 244 1011 2058 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

Objetivo: OBJETO: Assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; entre outros benefícios eventuais integrantes da Política de Assistência Social – SUAS. Lei Municipal 859 /2017

 

07.03 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

 

08 241 1011 2059 Desenvolver as Atividades de Apoio ao Idoso

 

Objetivo: Possibilitar o custeio das atividades de apoio aos idosos

 

07.04 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

08 243 1011 2038 Desenvolvimento das Ações do FMCA

 

Objetivo: Desenvolver os projetos e programas em benefício da Criança e do Adolescente.

 

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

 

Prefeito

 

 

Prefeitura Municipal de Cabaceiras

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Demonstrativo de Riscos e Metas Fiscais

Exercício: 2026

AMF- (LRF, art. 4º, §3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

R$ 50.000,

Abertura de Créditos Adicionais a partir da reserva de contingência

R$ 50.000,,

Dívidas em Processo de Reconhecimento

 

 

 

Avais e Garantias Concedidas

 

 

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

 

 

 

Outros Passivos Contingentes - Emergências

R$ 50.000,

Abertura de Créditos Adicionais a partir da reserva de contingência

R$ 50.000,

SUBTOTAL

R$ 100.000,

SUBTOTAL

R$ 100.000,

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

R$ 500.000,

Limitação de Empenhos

R$ 500.000,

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções

 

 

 

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

SUBTOTAL

R$ 500.000,

SUBTOTAL

R$ 500.000,

TOTAL

R$ 600.000,

TOTAL

R$ 600.000,

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Prefeito


Publicado por:
José Djanilson Galdino de Farias
Código Identificador:140B6BDB