ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00026/2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00026/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais destinados à decoração natalina, incluindo os serviços de montagem e desmontagem, a serem executados no Município de São Domingos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos integrantes deste instrumento convocatório., conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso.
O interessado poderá obter o Termo de Referência com as especificações do objeto pretendido junto a Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua José Alves de Melo, s/n - Centro - São Domingos/PB - CEP 58.853-000, ou solicitando através do email: saodomingoslicitacao4@gmail.com.
A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 24 de novembro de 2026, no horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: saodomingoslicitacao4@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002; e e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
São Domingos - PB, 17 de novembro de 2026.
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RAFAELLA FRANKIN DE QUEIROGA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Publicado por:
Adryelle Soares Freires
Código Identificador:1483B3BE