ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00025/2025
Aos 26 dias do mês de Agosto de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Arara, Estado da Paraíba, localizada na Rua Gama Rosa - Centro - Arara - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal nº 037, de 14 de Novembro de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00025/2025 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para aquisição parcelada de material médico hospitalar, destinados ao Hospital Municipal "Natanael Alves", bem como as UBS’s/ESF’s deste Município, conforme especificações no Termo de Referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA - CNPJ nº 08.778.755/0001-23.
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VENCEDOR: ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA |
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CNPJ: 09.260.831/0001-77 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
|
2 |
AGUA DESTILADA AMPOLA 10 ML |
SANTEC |
UND |
20000 |
0,18 |
3.600,00 |
|
11 |
APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE (ON CALLPLUS) |
ON CALL PLUS |
UND |
100 |
24,47 |
2.447,00 |
|
12 |
ATADURA DE CREPON 10 CM X 4,5 METROS – CX C/12 UND |
V&E |
UND |
1000 |
3,89 |
3.890,00 |
|
14 |
ATADURA DE CREPON 20 CM X 4,5 METROS – CX C/12 UND |
V&E |
UND |
500 |
7,78 |
3.890,00 |
|
15 |
ATADURA DE CREPON 30 CM X 4,5 METROS – CX C/12 UND |
V&E |
UND |
500 |
11,68 |
5.840,00 |
|
18 |
BOBINA P/ ESTERELIZAÇÃO ROLO – 30CM X 100M |
HARBO |
UND |
200 |
120,00 |
24.000,00 |
|
22 |
CAT GUT 1.0 COM AGULHA DE 2CM CAIXA C/24 UND |
DONATI |
UND |
30 |
67,40 |
2.022,00 |
|
25 |
CAT GUT 4.0 COM AGULHA 3.0 CAIXA C/24 UND |
DONATI |
UND |
30 |
67,40 |
2.022,00 |
|
28 |
CAIXA DE PERFURO CORTANTE 7 LITROS |
DESCARBOX |
UND |
300 |
3,80 |
1.140,00 |
|
29 |
CATETER PERIFERICO JELCO N°16 |
POLYMED |
UND |
2000 |
0,60 |
1.200,00 |
|
30 |
CATETER PERIFERICO JELCO N°18 |
POLYMED |
UND |
2000 |
0,60 |
1.200,00 |
|
31 |
CATETER PERIFERICO JELCO N°20 |
POLYMED |
UND |
3000 |
0,60 |
1.800,00 |
|
32 |
CATETER PERI£ERICO JELCO N°22 |
POLYMED |
UND |
10000 |
0,60 |
6.000,00 |
|
33 |
CATETER PERIFERICO JELCO N°24 |
POLYMED |
UND |
15000 |
0,60 |
9.000,00 |
|
34 |
CATETER TIPO ÓCULOS |
FOYOMED |
UND |
1000 |
0,92 |
920,00 |
|
36 |
DETERGENTE ENZIMÁTICO – LITRO |
VIC PHARMA |
UND |
120 |
15,00 |
1.800,00 |
|
37 |
EQUIPO MACRO GOTAS COM INJETOR LATERAL |
TKL |
UND |
10000 |
0,67 |
6.700,00 |
|
38 |
EQUIPO MICRO GOTAS |
TKL |
UND |
1000 |
1,07 |
1.070,00 |
|
40 |
FIO NYLON 0.0 COM AGULHA 3.0 CX COM 24 UND |
MEDIX |
UND |
50 |
22,50 |
1.125,00 |
|
41 |
FIO NYLON 2.0 COM AGULHA 3.0 CF COM 24 UND |
MEDIX |
UND |
50 |
22,50 |
1.125,00 |
|
42 |
FIO NYLON 3.0 COM AGULHA 3.0 CX COM 24 UND |
MEDIX |
UND |
100 |
22,50 |
2.250,00 |
|
43 |
FIO NYLON 4.0 COM AGULHA 3.0 CX COM 24 UND |
MEDIX |
UND |
100 |
21,00 |
2.100,00 |
|
44 |
FIO NYLON 5.0 COM AGULHA 3.0 CX COM 24 UND |
MEDIX |
UND |
50 |
21,90 |
1.095,00 |
|
45 |
FIO NYLON 6.0 COM AGULHA 3.0 CX COM 24 UND |
MEDIX |
UND |
50 |
21,90 |
1.095,00 |
|
49 |
FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL M – PCT C/8 |
CONFORT |
UND |
100 |
8,80 |
880,00 |
|
50 |
FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL P – PCT C/8 |
CONFORT |
UND |
100 |
8,80 |
880,00 |
|
52 |
GAZE DE ROLO 9 FIOS 91X91 |
V&E |
UND |
2000 |
10,50 |
21.000,00 |
|
53 |
KIT DE NEBULIZAÇÂO ADULTO |
GOODCOME |
UND |
200 |
5,97 |
1.194,00 |
|
54 |
KIT DE NEBULIZAÇÃO INFANTIL |
GOODCOME |
UND |
100 |
6,00 |
600,00 |
|
56 |
LAMINA DE 8ISTURI NR 21 COM 100 UND |
SOLIDOR |
UND |
50 |
19,90 |
995,00 |
|
57 |
LAMINA DE BISTURI NR 23 COM 100 UND |
SOLIDOR |
UND |
100 |
19,90 |
1.990,00 |
|
59 |
LIDOCAÍNA POMADA |
PHARLAB |
UND |
100 |
4,50 |
450,00 |
|
60 |
LUVA 7.0 CIRÚRGICA ESTÉRIL PAR – CX FECHADA C/50 PARES |
MEDIX |
UND |
500 |
0,97 |
485,00 |
|
61 |
LUVA 7.5 CIRÚRGICA ESTÉRIL PAR – CX FECHADA C/50 PARES |
MEDIX |
UND |
1000 |
0,97 |
970,00 |
|
62 |
LUVA 8.0 CIRÚRGICA ESTERIL PAR – CX FECHADA C/50 PARES |
MEDIX |
UND |
700 |
0,97 |
679,00 |
|
64 |
LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO M CAIXA C/100 UND |
MEDIX |
UND |
1200 |
13,93 |
16.716,00 |
|
65 |
LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO G CAIXA C/ 100 UND |
MEDIX |
UND |
500 |
13,93 |
6.965,00 |
|
66 |
MASCARA DESCARTAVEL COM ELASTICO COM 50 UNDS |
MEDIX |
UND |
1500 |
3,00 |
4.500,00 |
|
68 |
PAPEL LENÇOL PARA MACA 50X50 |
PLUMAX |
UND |
1000 |
4,80 |
4.800,00 |
|
69 |
PVPI DEGERMANTE – LITRO |
VIC PHARMA |
UND |
12 |
36,50 |
438,00 |
|
73 |
SERINGA DESCARTAVEL 01 ML (INSULINA) COM AGULHA 13X4,5 |
SR |
UND |
20000 |
0,13 |
2.600,00 |
|
75 |
SERINGA DESCARTAVEL 05 ML COM AGULHA 25X07 |
SR |
UND |
30000 |
0,13 |
3.900,00 |
|
76 |
SERINGA DESCARTAVEL 10ML COM AGULHA 25X07 |
SR |
UND |
30000 |
0,20 |
6.000,00 |
|
77 |
SERINGA DESCARTAVEL 20ML COM AGULHA 25X07 |
SR |
UND |
20000 |
0,32 |
6.400,00 |
|
82 |
SONDA DE ALÍVIO Nº 10 |
FOYOMED |
UND |
2000 |
0,45 |
900,00 |
|
83 |
SONDA DE ALÍVIO Nº 12 |
FOYOMED |
UND |
2000 |
0,55 |
1.100,00 |
|
84 |
SONDA DE ALIVJO Nº 14 |
FOYOMED |
UND |
2000 |
0,57 |
1.140,00 |
|
85 |
SONDA DE ALIVIO Nº 06 |
FOYOMED |
UND |
2000 |
0,45 |
900,00 |
|
86 |
SORO FISIOLOGICO 0,9% 100ML |
FRESENIUS |
UND |
5000 |
2,72 |
13.600,00 |
|
87 |
SORO FISIOLOGICO 0,9% 250ML |
FRESENIUS |
UND |
5000 |
3,00 |
15.000,00 |
|
88 |
SORO FISIOLOGICO 0,9% 500ML |
FRESENIUS |
UND |
7000 |
4,20 |
29.400,00 |
|
89 |
SORO GLICOSADO 5% 500ML |
FRESENIUS |
UND |
3000 |
4,50 |
13.500,00 |
|
90 |
SORO GLICOSADO 5% 250ML |
FRESENIUS |
UND |
3000 |
3,99 |
11.970,00 |
|
91 |
SORO RINGER COM LACTATO DE SODIO COM 500ML |
FRESENIUS |
UND |
7000 |
5,07 |
35.490,00 |
|
TOTAL |
292.773,00 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Arara, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00025/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA.
09.260.831/0001-77
Item(s): 2 - 11 - 12 - 14 - 15 - 18 - 22 - 25 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 36 - 37 - 38 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 49 - 50 - 52 - 53 - 54 - 56 - 57 - 59 - 60 - 61 - 62 - 64 - 65 - 66 - 68 - 69 - 73 - 75 - 76 - 77 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91.
Valor: R$ 292.773,00
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Arara.
Arara - PB, 26 de Agosto de 2025
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO –
Prefeito
Publicado por:
Maciel Chianca de Medeiros
Código Identificador:1579A0F5