ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA 0035/2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00036/2025

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00036/2025.

 

Objetivo: Contratação direta de empresa especializada para a confecção, montagem e instalação de móveis planejados em MDF, sob medida, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias que compõem a administração pública municipal de Malta–PB.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

JOHNATAS CAVALCANTI ARAUJO 10069770409

CNPJ: 45.277.593/0001-76

Valor: R$ 62.324,18.

 

Malta - PB, 22 de julho de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000036/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Contratação direta de empresa especializada para a confecção, montagem e instalação de móveis planejados em MDF, sob medida, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias que compõem a administração pública municipal de Malta–PB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00036/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas para atender esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento de 2025, com Recurso Ordinários, na seguinte dotação. Gestão/Unidade: Unidade Orçamentaria: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO Classificação Funcional: 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10 301 2008 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Saúde Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 12 361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Educação Fonte: 1500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE Objetivo: Construir para desenvolver o Município Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos no elemento de despesa nº. 3.3.90.39 00 1500.1001 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 33.90.30 materiais de consumo.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e

 

CT Nº 00201/2025

JOHNATAS CAVALCANTI ARAUJO 10069770409

CNPJ: 45.277.593/0001-76

Valor: R$ 62.324,18.

Data de Assinatura: 22/07/2025

VIGÊNCIA: 31/12/2025

 

Malta - PB, 22 de julho de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional  


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:1583DD0A