ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 037 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 037/2024
OBJETO: Contratação de empresa visando a capacitação motivacional para a equipe de servidores do município de Quixaba/PB conforme art. 75, II da lei 14.133 de 2021.
PARTICIPANTE: FABIANA LIMA DE CASTRO GUEDES ME, CNPJ nº 52.980.165/0001-70, localizado na Rua Luiz Fragoso Diniz, nº 30, Maternidade, Patos/PB.
FundamentADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.
VALOR GLOBAL: R$ 8.980,00 (oito mil e novecentos e oitenta reais)
RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 19 de abril de 2024.
CLAUDIA MACÁRIO LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por:
Allane Candeia de Macedo Guedes
Código Identificador:15F7F72D