ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança

FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ATA DA 5° REUNIÃO - ASSEMBLEIA GERAL PARA APROVAR O ORÇAMENTO E CONTRATO DE RATEIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Ata da quinta (5ª) reunião, Assembleia Geral para aprovar o orçamento e o Contrato de Rateio para o exercício de 2015 do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO AGRESTE PARAIBANO - CISAP.

 

Aos vinte e dois do mês de abril de dois mil e quinze (22/04/2015). As 10h40min, tendo como local a auditório da Secretaria de Educação, situado na Manoel Rodrigues nº 310 - Centro - na cidade de Esperança PB, sob a Presidência do Senhor ANDERSON MONTEIRO COSTA, estiveram reunidos os seguintes Prefeitos: Kleber Herculano de Moraes prefeito do município de Alagoa Nova, Eraldo Fernandes de Azevedo prefeito do município de Arara, Paulo Gomes Pereira prefeito do município de Areia, José Tadeu Sales de Luna prefeito do município de Lagoa Seca, Maria de Fátima Silva prefeita do município de Matinhas, Jairo Herculano de Melo prefeito do município de Montadas, Melchior Naelson Batista da Silva prefeito do município de Remígio todos da região do Brejo e Agreste Paraibano. Presente também, o Dr. Luciano Pires Lisboa, Advogado, OAB/PB-10.856 e LUIZ CARLOS GOMES DE LIRA Secretário Executivo do CISCOR, com sede na cidade de Cabaceiras PB, obedecendo ao que determina a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, para deliberar sobre a seguinte pauta. O Prefeito de Esperança que esta presidindo os trabalhos passou a palavra ao senhor Luiz Carlos que passou a secretariar a mesa, em seguida leu o Edital de Convocação publicado no Diário da FAMUP do dia 09.04.2015 edição nº 1.319 pagina 3 e 4, com a seguinte pauta: 1. - Aprovar o Orçamento para o exercício de 2015; e 2. - Aprovar o Contrato de Rateio para o exercício de 2015. Dando sequencia, o presidente ANDERSON MONTEIRO agradeceu a presença de todos, falou da responsabilidade que é ser presidente do CISAP, a cobrança vai ser grande, o momento é de crise, espera contar com a presença e a participação dos prefeitos associados, principalmente nas reuniões e nos pagamentos dos repasses mensais, em seguida passou a palavra ao secretário dos trabalhos para que o mesmo apresenta-se os números e valores do Orçamento e do Contrato de Rateio para as atividades a ser desenvolvida em 2015. Foi colocado em discussão o Orçamento e o Contrato de Rateio para o exercício de 2015 no valor total de R$ 850.500,00 (oitocentos e cinquenta mil e quinhentos reais)., até o dia 31.12.2015, orçamento para 07 (sete) meses, o presidente ANDERSON MONTEIRO fez uma observação aos presentes, informando que os municípios de ALAGOA NOVA e MONTADAS mesmo constando com valores a ser repassado no Contrato de Rateio, falta aprovar a Lei que autorização a sua participação no CISAP. O presidente colocou o assunto em discussão, depois em votação, aprovado por unanimidade. Na sequencia da reunião os prefeitos presentes assinaram o Contrato de Rateio n° 001/2015 no valor de R$ 850.500,00 (oitocentos e cinquenta mil e quinhentos reais) que terá vigência a partir do dia 01 de junho de 2015 até o dia 31 de dezembro de 2015. Não havendo mais nada a ser discutido, foi encerrada a reunião às 12h00min, e eu, Luiz Carlos Gomes de Lira, Secretário dos trabalhos, lavrei esta Ata que vai assinada ao final por mim e pelo presidente do CISAP senhor ANDERSON MONTEIRO COSTA.

 

Esperança PB, 22 de abril de 2015.

 

ANDERSON MONTEIRO COSTA

Presidente do CISAP

 

KLEBER HERCULANO DE MORAES

Vice-Presidente do CISAP

 

ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO

Secretário Geral do CISAP

 

LUIZ CARLOS GOMES DE LIRA

Secretário dos trabalhos

 

LUCIANO PIRES LISBOA

Advogado 

OAB/PB - 10.856


Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:160B86BC