ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES - EDITAL Nº 002/2026 (PNAB)
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
EXTRATO DE TERMOS DE BOLSA CULTURAL – EDITAL Nº 002/2026 (PNAB)
OBJETO: Concessão de bolsas culturais a agentes culturais pessoas físicas para ações de transmissão de saberes, formação e difusão cultural, contempladas pelo Edital nº 002/2026 – Bolsas Culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e Edital nº 002/2026. DOTAÇÃO: Órgão 02.14 – Secretaria Municipal da Cultura; Funcional Programática 13.392.1006.2101 – Fomento e Execução de Ações Culturais; Fonte de Recursos 1749.0000 – Outras Vinculações de Transferências; Elemento de Despesa 3.3.90.48.01 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. VIGÊNCIA: 1 (um) mês a partir da assinatura, até 15/11/2026, podendo ser prorrogada por igual período. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e:
● TERMO DE BOLSA Nº 001/2026 – 15/10/2026 – SAULO DA SILVA BARBOSA - CPF 709.XXX.XXX-33 - R$ 1.000,00 (Mil reais).
● TERMO DE BOLSA Nº 002/2026 – 15/10/2026 – HEBER SHOSTNES FERREIRA DA SILVA - CPF 705.XXX.XXX-52 - R$ 1.000,00 (Mil reais).
Publicado por:
Manoel Francisco de Almeida Neto
Código Identificador:160CA412