ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE PATOS
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE AJDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026 - PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE ENSINO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 03 ANOS, COM FINALIDADE DE GARANTIR SUPORTE A PRÁTICA DOCENTE GARANTINDO O ACESSO A MATERIAIS ESTRUTURANTES, CUIDADOSAMENTE PENSADOS E ORGANIZADOS COMPATÍVEL COM UMA PRÁTICA LÚDICA, DINÂMICA E SIGNIFICATIVA, QUE FAVOREÇA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL, EMOCIONAL E MOTOR DAS CRIANÇAS DE 03 ANOS. A SOLUÇÃO É COMPOSTA POR MATERIAIS PARA AS CRIANÇAS, PARA OS PROFESSORES, E PARA A FAMÍLIA, CONTEMPLANDO UMA ABORDAGEM INTEGRAL, ARTICULADA, E QUE ATENDA À BNCC, ÀS DCNEIS E AO RCNEI. (PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O ANO DE 2027, O (A) Secretário (a) ordenador (a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Patos, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando que foram observados os prazos recursais, tendo em vista a manifestação do ordenador de despesa, que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, onde a empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no EDITAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como executar o objeto homologado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação para pregão Eletrônico veiculado em Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o(s) licitante(s) vencedor(es) para a assinatura do termo de contrato, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Vencedor:
- Empresa CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA, CNPJ 07.681.440/0001-09, vencendo no seguinte LOTE, 001.
perfazendo o Valor Global de R$ R$ 770.870,78, (setecentos e setenta mil e oitocentos e setenta reais e setenta e oito centavos), aplicando um desconto no valor inicial de 15,6% (quinze virgula seis por cento).
Patos – PB,03 de novembro de 2026.
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Robevaldo de Andrade Leite
Código Identificador:162099FD