ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Serviço especializado para fornecimento, montagem e acionamento de fogos de artifício visando à realização de eventos oficiais, comemorativos e culturais promovidos pelo Município; DESIGNO os servidores Damião Norvino da Silva, Secretária de Cultura, Esporte e Turismo, como Gestor; e Marcos Vinicícios Estrela Sulpino da Nóbrega, Fiscal de Contrato, para Fiscal, do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 00031/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2025, que objetiva: Serviço especializado para fornecimento, montagem e acionamento de fogos de artifício visando à realização de eventos oficiais, comemorativos e culturais promovidos pelo Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J R ABRANTES ANDRADE COMERCIO E SERVICO - CNPJ: 54.406.952/0001-39 - R$ 276.000,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Serviço especializado para fornecimento, montagem e acionamento de fogos de artifício visando à realização de eventos oficiais, comemorativos e culturais promovidos pelo Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2025.VIGÊNCIA: até 18/12/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: ARP Nº RP 000312025 - 18.12.25 - J R ABRANTES ANDRADE COMERCIO E SERVICO - R$ 276.000,00.ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Serviço especializado para fornecimento, montagem e acionamento de fogos de artifício visando à realização de eventos oficiais, comemorativos e culturais promovidos pelo Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.300 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2004 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO 20.500 SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 2001 2011 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 20.700 SEC. DA CULT. ESPORTE, TURISMO 13 392 1003 2042 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E PROMOÇÕES SOCIAIS 13 122 2001 2044 MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISM 13 392 1003 2046 REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS CULTURAIS. VIGÊNCIA: até 18/12/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00197/2025 - 18.12.25 - J R ABRANTES ANDRADE COMERCIO E SERVICO - CNPJ 54.406.952/0001-39 - R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).
Aparecida - PB, 18 de Dezembro de 2025
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:16239D08