ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE

GABINETE
LEI N.º 1.654, DE 09 DE ABRIL DE 2015

DENOMINA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1.° - Denomina o Centro de Reabilitação construído na praça do bairro Santa Rosa “MARIA MATHIAS ALVES (Dona Nicaula)”.

 

Art. 2º - As despesas com aplicação desta Lei correrão por conta da dotação existente no nosso Município.

 

Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 09 de abril de 2015.

 

YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA

Prefeita Constitucional


Publicado por:
Rejane Dantas de Almeida Silva
Código Identificador:1642288E