ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CONDADO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATODETERMOADITIVO N° 064/2023 - CONTRATO N° 00022/2023

Contratante: Prefeitura Municipal deCondado

Contratado:FRANCISCO BEZERRA FILHO

Objeto:O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 022/2023 para o dia 31/03/2024, para viabilizar o fornecimento de madeiras, destinados a reforma das escolas do município e do prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

Fundamentação legal:Art. 57, I e §1º, inciso III, da lei 8.666/93.

Justificativa:Dar-se-á alteração do contrato, nos termos do Art. 57, I e §1º, inciso III, da lei 8.666/93, em decorrência da diminuição do ritmo de fornecimento por ordem da Administração, para devolver o prazo de execução do contrato, com objetivo de viabilizar a continuidade do fornecimento de madeiras.

Condado,22 de Dezembro de 2023.

 

MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ

Prefeito deCondado

 

EXTRATODETERMOADITIVO N° 003/2024 - CONTRATO N° 00032/2023

Contratante: Prefeitura Municipal deCondado

Contratado:TIAGO HENRIQUES MACHADO

Objeto:O prazo de vigência previsto no contrato n° 00032/2023, fica prorrogado para até 17 de maio de 2024.

Fundamentação legal:Art. 57, § 1º, inc. III, c/c art. 79, § 5º da Lei 8.666/93.

Justificativa:Dar-se-á prorrogação do prazo contratual, nos termos do Art. 57, § 1º, inc. III, c/c art. 79, § 5º da Lei 8.666/93, para retomada da execução do contrato após o decurso do prazo de suspensão.

Condado,17 de Janeiro de 2024.

 

MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ

Prefeito deCondado

 

EXTRATODETERMOADITIVO N° 009/2024 - CONTRATO N° 00051/2024

Contratante: Prefeitura Municipal deCondado

Contratado:DROGAFONTE LTDA

Objeto:O presente Termo Aditivo consiste na alteração do preço do metildopa 500mg cx 20 und de R$ 0,72 para R$ 1,08, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato n° 051/2024.

Fundamentação legal:Art. 65, II, “d” c/c Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93.

Justificativa:Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 65, II, “d” c/c Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93, para reajuste de preços constantes da Proposta de Preços, com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

Condado,08 de Março de 2024.

 

MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ

Prefeito deCondado

 

EXTRATODETERMOADITIVO N° 011/2024 - CONTRATO N° 00046/2024

Contratante: Prefeitura Municipal deCondado

Contratado:POSITIVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Objeto:O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato nº 046/2024, com acréscimo de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), nos termos do Art. 65, I, “b”, §1º da Lei 8.666/93.

Fundamentação legal:Art. 65, I, “b”, §1º da Lei 8.666/93.

Justificativa:Dar-se-á alteração contratual por acréscimo de quantitativos de serviços contratados, nos termos do Art. 65, I, “b”, §1º da Lei 8.666/93.

Condado,14 de Março de 2024.

 

MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ

Prefeito deCondado

 

EXTRATODETERMOADITIVO N° 012/2024 - CONTRATO N° 00051/2024

Contratante: Prefeitura Municipal deCondado

Contratado:DROGAFONTE LTDA

Objeto:O presente Termo Aditivo consiste na alteração do preço do rispiridona de 2mg und de R$ 0,11 para R$ 0,20 e Clopromazina de 100mg unid de R$ 0,22 para R$ 0,31 com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato n° 051/2024.

Fundamentação legal:Art. 65, II, “d” c/c Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93.

Justificativa:Dar-se-á alteração contratual,nos termos doArt.65, II, “d” c/c Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93, para reajuste de preços constantes da Proposta de Preços,com objetivo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

Condado,15 de Março de 2024.

 

MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ

Prefeito deCondado 


Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
Código Identificador:16AFA47D