ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para Ampliação do Centro de Referência Especializada de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº CE00003/2025. MOTIVO: Com base na cláusula do respectivo contrato, fica o referido instrumento rescindido unilateralmente pela contratante, tudo previsto nos artigos 124 a 136 da Lei Federal n° 14.133/21.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00082/2025 – 14.10.25 – NOVO RUMO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:17947261