ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE CONDADO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00011/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 00011/2025, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22010.04.122.2001.2003 – MANUT. ATIVIDADES ADMINIST DO GABINETE DO PREFEITO 22020.04.122.2001.2007 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAM 22040.15.122.2001.2010 – MANUT. ATIVIDADES SEC. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇO 22040.15.451.1060.2085 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓ 22040.26.782.1060.2098 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES COM RECURSOS CIDE 22050.10.122.2001.2011 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 22060.04.122.2001.2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 22070.08.122.2001.2019 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO E PROMOÇÃO 22080.12.122.2001.2030 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22080.12.361.1020.2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESENV. DO ENSINO MDE 22080.12.361.1020.2027 – MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO FUNDAMEN 22080.12.362.1020.2034 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO MEDIO 22080.12.365.1020.2029 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO INFANTIL 22100.10.122.1002.2051 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 22110.08.122.1030.2066 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 553 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes aos Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 571 – Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 660 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 704 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 750 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.
VIGÊNCIA: até 10/06/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e:
Contrato n° 00086/2025 - 10.06.25 - GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ 35.588.102/0001-54 - R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais);
Contrato n° 00087/2025 - 10.06.25 - RETÍFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA - CNPJ 40.983.728/0001-03 - R$ 140.430,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos e trinta reais);
Contrato n° 00088/2025 - 10.06.25 - CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA - CNPJ 57.514.565/0001-04 - R$ 270.430,00 (duzentos e setenta mil e quatrocentos e trinta reais);
Contrato n° 00089/2025 - 10.06.25 - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - CNPJ 04.906.156/0001-97 - R$ 270.430,00 (duzentos e setenta mil e quatrocentos e trinta reais);
Contrato n° 00091/2025 - 10.06.25 - PB TRACTOR LTDA - CNPJ 52.060.377/0001-30 - R$ 69.318,00 (sessenta e nove mil e trezentos e dezoito reais);
Contrato n° 00092/2025 - 10.06.25 - 50.234.164 JOSENILDO ARAUJO SILVA - CNPJ 50.234.164/0001-51 - R$ 76.540,00 (setenta e seis mil e quinhentos e quarenta reais);
Contrato n° 00093/2025 - 10.06.25 - 49.370.689 EDNA PEREIRA MEDEIROS - CNPJ 49.370.689/0001-35 - R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais);
Contrato n° 00094/2025 - 10.06.25 - 40.415.319 ALEX PIMENTEL DE MEDEIROS - CNPJ 40.415.319/0001-00 - R$ 101.112,00 (cento e mil e cento e doze reais).
Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
Código Identificador:187D94CA