ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
CPL
CPL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DP00005/2026
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DP00005/2026
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00005/2026. OBJETO: Cessão onerosa de uso temporário de espaço público, visando à exploração comercial dos espaços destinados aos pontos de bares do frontstage e camarotes, durante o evento "São João Pedro de Sapé – A Chama que Não se Apaga", a ser realizado no período de 03 a 07 de julho de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Sapé, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 02/07/2026.
Publicado por:
Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:189DC449