ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2024
A Prefeitura Municipal de Olivedos manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA E QUALIFICAÇÃO DE INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE COM IMPLANTAÇÃO DESOFTWARE E–SUS AB E SUAS APLICAÇÕES, DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DOS INDICADORES DA APS COM PAINEL INTEGRADO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, ou acessando: www.olivedos.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de Outubro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: molivedos@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 991052133.
Olivedos - PB, 10 de Outubro de 2024
- Presidente da Comissão
Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:1905C03A