ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL
INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL
ATA DA 10ª (DÉCIMA) REUNIÃO DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO, DO CONSELHO FISCAL, E DA DIRETORIA, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2026.
No dia 29 de outubro de 2026, as 8:00 horas reuniram-se ordinariamente, na sede do IPSOL, o Conselho Municipal de Previdência, o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva. Disponibilizado o balancete referente ao mês de setembro de 2026 na reunião e através do grupo de WhatsApp dos conselheiros. Foi informado que durante o exercício de setembro de 2026 o IPSOL arrecadou com contribuições previdenciárias o montante de R$ 903.301,92 (novecentos e três mil e trezentos e um reais e noventa e dois centavos). Foi informado que a parcela 33/60 do parcelamento Nº 00429/2023 foi paga em 18 de setembro de 2026, no valor de R$ 13.615,02 (treze mil e seiscentos e quinze reais e dois centavos). Que a parcela 4/60 do parcelamento nº 00893/2026 foi paga em 18 de setembro de 2026 no valor de R$ 28.365,10 (vinte oito mil e trezentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). Que o parcelamento nº 00892/2026 foi retificado, por orientação do Ministério da Previdência, passando o valor original de R$ 178.068,24 (cento e setenta e oito mil e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) para R$ 442.646,69 (quatrocentos e quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), como dito na última reunião, passando a parcela a ser paga em 18 de setembro de 2026 no valor de R$ 28.247,68 (vinte e oito mil e duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), bem como a atualização dos valores das parcelas anteriores. Foi informado que no mês de setembro de 2026 houve crédito de Compensação Previdenciária (Comprev) no valor de R$ 164.441,27 (cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos). Foi informado que a rentabilidade dos fundos de investimento em setembro de 2026 foi de R$ 513.429,66 (quinhentos e treze mil e quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), o que representa uma rentabilidade mensal de 1,17% (um vírgula dezessete por cento), rentabilidade acumulada no ano de 11,0221% (onze vírgula zero duzentos e vinte e um por cento), o que representa um percentual de 134,75% (cento e trinta e quatro vírgula setenta e cinco por cento) da meta atuarial do ano de 2026 (IPCA+5,46%) e uma rentabilidade acumulada no ano de R$ 4.367.494,65 (quatro milhões e trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Foi apresentado relatório detalhado dos investimentos (anexo). Em setembro de 2026 foi pago a Aposentados e Pensionistas o valor de R$ 898.734,47 (oitocentos e noventa e oito mil e setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Foi informado as despesas administrativas do mês de setembro de 2026 no valor de R$ 46.251,70 (quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). Foi informado que o saldo financeiro em 30 de setembro de 2026 no valor de R$ 44.297.608,07 (quarenta e quatro milhões e duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e oito reais e sete centavos). Os Conselheiros Fiscais emitiram parecer favorável por unanimidade pela aprovação das contas do mês de setembro de 2026. Foi informado que no dia 24 de setembro de 2026, foram julgadas regulares a Prestação de Contas Anuais do Diretor Presidente do IPSOL, Guilherme Luiz Araújo Souto Gonzaga Batista, referente aos exercícios de 2023 e 2024, ficando, portanto, regulares as PCA’s dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. Foi informado que a CRP administrativa foi emitida em 02 de outubro de 2026, após 14 anos. Foi informado que está sendo encaminhado o orçamento atualizando da obra da nova sede do IPSOL para o setor de licitação para andamento do novo processo licitatório. Foi decidido que os conselheiros Vital Azevedo Junior, Felipe Rafael de Sousa Cordeiro e Sandro Rogério de Lima Couto irão participar do Congresso em Bento Gonçalves-RS. Foi discutido e decidido que deverá ser encaminhado para o Poder Executivo as seguintes sugestões de alterações legislativa: 1. aumento dos valores do Jeton pagos aos conselheiros e membros do comitê de investimento, com os seguintes valores: conselheiros sem certificação profissional RPPS, o valor permanece em R$ 600,00 (seiscentos reais); conselheiros e membros do comitê de investimento com certificação profissional RPPS nível básico o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) para o nível intermediário e de 100% (cem por cento) para o nível avançado; 2. Pagamento do Jeton para conselheiros suplentes presentes em todas as reuniões e com a certificação profissional RPPS; 3. Obrigação da certificação profissional RPPS para os novos conselheiros titulares e suplentes, devendo a certificação ser obtida no prazo máximo de 3 meses, sob pena de perda de mandato. 4. E como se dará a substituição dos conselheiros que perder o mandato. Foi informado que no mês de setembro de 2026 houve a concessão do seguinte benefício previdenciário: Maria Aparecida de Couto Araújo, matrícula nº 3710, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, com lotação no Gabinete do Prefeito, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, nos termos do art. 40, §1º, incisos III, alínea “a” (redação dada pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003) da Constituição Federal c/c art. 1º da Lei 10.887/04 e art. 32, I, II, e III da Lei nº 481/2008. Participaram desta reunião:
Conselho Municipal de Previdência:
Guilherme Luiz Souto Araújo Gonzaga Batista
Vital Azevedo Junior
Sandro Rogério de Lima Couto
Maria Cecília Nóbrega Licarião
Rosemary Teodoro de Oliveira (AUSENTE)
Francisco José Fialho Avelino (conselheiro previdenciário suplente)
Conselho Fiscal
Felipe Rafael de Sousa Cordeiro
Alexsandro Tomé Ramos
Wellington Di Karlos de Oliveira Gouveia Ramos Pereira
Carlos Gilmar Lira Ribeiro
Libéria Deilane Albuquerque dos Santos
David Pierre Gonçalves Pereira (Membro do Comitê de Investimento)
Os ausentes poderão apresentar justificativa na próxima reunião. A ata será digitalizada e publicada no site do IPSOL e no Diário Oficial da FAMUP.
Publicado por:
Guilherme Luiz Araujo Souto Gonzaga Batista
Código Identificador:190DC41A