ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO 304/2026

Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº 304/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí.

Contratado: Paulo César Macedo Dantas.

Objeto: Prestação de serviços de Professor de Matemática na Emef. Ana Maria Gomes, localizada na zona urbana , deste município, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, caracterizado como de excepcional interesse público, segundo o art. 1º, caput, e art. 2º, I e II, ambos da Lei nº 1.341, de 28 de maio de 2008. Em substituição a titular Isabel Necy de Souto Ribeiro, que está afastada por Licença Médica.

Valor: R$ 4.580,05 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinco centavos) por trinta horas de trabalho semanais, bem como diárias quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; salário família.

Vigência: 30/10/2026 a 28/11/2026.

Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria.

Assinatura: 30 de outubro de 2026.

Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Paulo César Macedo Dantas.


Publicado por:
Thayse Dantas Barros
Código Identificador:193977AE