ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC RAT DV 011 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa do ramo da Construção Civil para executar os serviços de reforma dos banheiros e Cozinha da EMEF Olivina de Carvalho Zona Urbana deste Município de Caiçara–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: G. COSTA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 65.264.945/0001-66 - R$ 10.082,56.
Caiçara - PB, 16 de março de 2026
TARCÍSIO ALBERTO LOPES SOARES -
Prefeito
Publicado por:
Severino Vieira de Lima Junior
Código Identificador:194B0788