ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2026
Poço Dantas - PB, 20 de Abril de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00014/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Prestação dos serviços especializados preventivos e corretivos de maquinas pesadas realizados na sede do Município de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Antônio Jucélio de Andrade Alves, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Poço Dantas - PB, 20 de Abril de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00014/2026. OBJETO: Prestação dos serviços especializados preventivos e corretivos de maquinas pesadas realizados na sede do Município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Obras e Planejamentos. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 20/04/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prestação dos serviços especializados preventivos e corretivos de maquinas pesadas realizados na sede do Município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0000449 15 122 2003 3390.39 99 15000000. VIGÊNCIA: até 22/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00038/2026 - 22.04.26 - 65.330.165 JANDILSON DUARTE DE SOUSA - R$ 65.000,00.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:196A8EE0