ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE

GABINETE
LEI N.º 1.636, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014

DENOMINA “MARGARIDA PEREIRA DA SILVA” UMA DAS CRECHES DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ela SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1.° - Denomina “Margarida Pereira da Silva”, a creche municipal Pró-Infância – Tipo B, localizada no Conjunto “Francisco Pereira”, Pombal-PB;

 

Art. 2.° - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias existentes na Lei Orçamentária vigente.

 

Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 04 de dezembro de 2014.

 

YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA

Prefeita Constitucional


Publicado por:
Rejane Dantas de Almeida Silva
Código Identificador:19E568FC