ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 032/2026- STTRANS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2026- STTRANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 032/2026- STTRANS

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, EDUCATIVA E DE DIVULGAÇÃO.

 

Com base nas informações constantes no Processo nº. 041/2026- STTRANS, referente à Dispensa de Licitação nº. 032/2026- STTRANS, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de GRÁFICA EDITORA E CARTONAGEM VISÃO, CNPJ: 24.726.321/0001-36, localizada à Rua JOÃO SOARES, Nº 303, BRASÍLIA, PATOS-PB. CEP: 58.700-318, representante legal: : JOSÉ IVAN DOS SANTOS, CPF Nº 651.518.444-15. A referida contratação justifica-se pela solicitação do Diretor Superintendente de Patos/PB, no valor total de  R$ 63.410,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e dez reais), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Patos-PB, 06 de novembro 2026.

 

ITALO TORRES LIMA

DIRETOR SUPERINTENDENTE

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2026- STTRANS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 032/2026- STTRANS

CONTRATO Nº: 184/2026

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PATOS/PB

CONTRATADO: GRÁFICA EDITORA E CARTONAGEM VISÃO

CNPJ: 24.726.321/0001-36

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, EDUCATIVA E DE DIVULGAÇÃO

VALOR GLOBAL:  R$ 63.410,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e dez reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura.

Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.

Fundamento Legal: nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Patos-PB, 06 de novembro de 2026.

 

ITALO TORRES LIMA

DIRETOR SUPERINTENDENTE


Publicado por:
Beatriz Campos Barros
Código Identificador:1A6FF32A