ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 323/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 323/2026, de 06 de outubro de 2026

 

Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Mataraca e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 5º do Decreto Municipal nº 134/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Mataraca, para mandato de 2 (dois) anos:

I – Secretaria Municipal de Educação e Desportos: IVONALDO ELIAS DE AGUIAR;

II – Coordenação da Política Municipal de Alfabetização: AMANDA SOARES DA COSTA;

III – Gestores das unidades escolares: MARIA IVONE RODRIGUES DO NASCIMENTO;

IV – Equipe técnico-pedagógica: DAENE MARIA SOARES;

V – Equipe técnico-pedagógica: MARIA GORETE SOUZA DOS SANTOS;

VI – Professores alfabetizadores: MARIA ELIZABETH DA SILVA;

VII – Professores alfabetizadores: LUANNA CRISELLE RODRIGUES DA SILVA;

VIII – Conselho Municipal de Educação: DAYANA DE FARIAS LOURENÇO.

Art. 2º Ficam designados para as funções de direção do Comitê:

I – Coordenadora: AMANDA SOARES DA COSTA;

II – Vice-Coordenadora: DAENE MARIA SOARES;

III – Secretária: MARIA GORETE SOUZA DOS SANTOS.

Art. 3º Compete aos membros designados participar das reuniões, contribuir para o planejamento e o acompanhamento das ações e estratégias, analisar os resultados educacionais e colaborar com a implementação e o monitoramento da Política Municipal de Alfabetização.

Art. 4º A participação no Comitê não será remunerada e não prejudica o exercício das atribuições dos cargos de origem.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Constitucional de Mataraca, em 06 de outubro de 2026.

 

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Alice Maria Madruga Dasilva
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