ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança

FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA AP - 30/2015

O PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA – FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo nº 012/2015,

 

RESOLVE

 

ART. 1°- CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À servidora MARIA HELENA JUSTINO DA SILVA, professora, matrícula 308, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o disposto nos Art. 40, §1º, I, in fine, da Constituição Federal c/c Art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/03.

 

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2015.

 

Art. 3° - Registre-se, publique-se.

 

Esperança, PB, 03 de agosto de 2015.

 

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA

Presidente do FUNPREVE 


Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:1BCB01D6