ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
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Poder Executivo |
C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55 |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DOS ULTIMOS 12 MESES |
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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JANEIRO A DEZEMBRO 2023 |
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RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") |
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DESPESA COM PESSOAL |
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) |
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DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
12.945.039,63 |
0,00 |
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Pessoal Ativo |
12.945.039,63 |
0,00 |
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Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis |
10.436.542,59 |
0,00 |
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Obrigações Patronais |
2.508.497,04 |
0,00 |
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Pessoal Inativo e Pensionistas |
0,00 |
0,00 |
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Aposentadorias, Reserva e Reformas |
0,00 |
0,00 |
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Pensões |
0,00 |
0,00 |
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Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) |
0,00 |
0,00 |
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Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente |
0,00 |
0,00 |
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DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) |
0,00 |
0,00 |
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Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais |
0,00 |
0,00 |
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Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração |
0,00 |
0,00 |
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Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração |
0,00 |
0,00 |
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Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados |
0,00 |
0,00 |
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DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) |
12.945.039,63 |
0,00 |
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APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
24.549.917,01 |
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( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) |
1.148.500,00 |
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( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI) |
375.712,00 |
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RCL AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) |
23.025.705,01 |
100,00 % |
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DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) |
12.945.039,63 |
56,22 % |
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LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) |
12.433.880,71 |
54,00 % |
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LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) |
11.812.186,67 |
51,30 % |
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LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) |
11.190.492,63 |
48,60 % |
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Fonte: Prefeitura Municipal de Olivedos |
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SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA
Contador CRC PB 3091
JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO
Prefeito
Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:1C2A71B0