ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 132/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 132/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 234/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS DESTINADO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NOS ANOS INICIAIS DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

INTERESSADO: EDUP EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 68.484.118/0001-76

Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 64.178,00 (SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS).

PERÍODO DA EXECUÇÃO: final do exercício financeiro.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

 

Patos/PB, 19 de agosto de 2026.

 

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1203/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 234/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 132/2026 - Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº: 1203/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: EDUP EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ Nº: 68.484.118/0001-76

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS DESTINADO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NOS ANOS INICIAIS DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 64.178,00 (SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: final do exercício financeiro.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

 

Patos/PB, 19 de agosto de 2026.

 

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação 


Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:1C391AE1