ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2024
Poço Dantas - PB, 05 de Fevereiro de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00002/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças para atender a frota do Município de Poço Dantas–PB, conforme termo de referência; DESIGNO os servidores Jonas Izidro da Silva, Agente de Contratação, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 05 de Fevereiro de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças para atender a frota do Município de Poço Dantas–PB, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 05/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças para atender a frota do Município de Poço Dantas–PB, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2024. DOTAÇÃO: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3390.36 99 15000000 3390.39 99 15000000 2003 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças 3390.36 99 15000000 3390.39 99 15000000 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria da Educação 3390.36 99 15000000 3390.39 99 15000000 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 3390.36 99 15000000 3390.39 99 15000000 2036 Manutenção das Atividades da Secretaria da Assistência Social 3390.36 99 15000000 3390.39 99 15000000 2017 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 3390.36 99 15000000 3390.39 99 15000000 2049 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo 3390.36 99 15000000 3390.39 99 15000000 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente 3390.36 99 15000000 3390.39 99 15000000. VIGÊNCIA: até 05/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00027/2024 - 05.02.24 - ANTONIO BENEVENUTO DE ALENCAR - R$ 19.285,00; CT Nº 00028/2024 - 05.02.24 - AUTO EQUIPADORA SOUSA LTDA EPP - R$ 49.950,00; CT Nº 00029/2024 - 05.02.24 - FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - R$ 49.950,00.
Publicado por:
Abimael Alves Diniz
Código Identificador:1C94605E