ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 0041/2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00041/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00041/2025

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00041/2025.

 

Objetivo: Aquisição de kit biométrico completo para emissão da nova Carteira de Identificação Nacional (CIN), a ser instalado e utilizado no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do Município de Malta–PB.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

AKIYAMA S.A. – INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS

CNPJ: 02.688.100/0004-20

Valor: R$ 16.916,59;

 

JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA

CNPJ: 05.816.684/0001-18

Valor: R$ 1.169,00.

 

Malta - PB, 14 de agosto de 2025

Ana Maria Peixoto de Araújo

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000041/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Aquisição de kit biométrico completo para emissão da nova Carteira de Identificação Nacional (CIN), a ser instalado e utilizado no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do Município de Malta–PB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00041/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Próprios do Município de Malta: 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 14 422 2009 2060 Doação diversas a pessoas carentes, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 1668 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e

 

CT Nº 00210/2025

AKIYAMA S.A. – INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS

CNPJ: 02.688.100/0004-20

Valor: R$ 16.916,59;

Data de Assinatura: 14/08/2025

VIGÊNCIA: 31/12/2025

 

CT Nº 00211/2025

JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA

CNPJ: 05.816.684/0001-18

Valor: R$ 1.169,00.

Data de Assinatura: 14/08/2025

VIGÊNCIA: 31/12/2025

 

Malta - PB, 15 de agosto de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:1DDABA42