ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00003/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Credenciamento de farmácia para fornecimento de medicamentos, tabela oficial de preços CMED, que não constam do rol de Farmácia Básica e por se tratar de produtos para atendimento aos casos especiais e de emergência, destinados à população carente deste Município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 30 de Abril de 2026, no endereço: Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (..) ...
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Mataraca - PB, 16 de Abril de 2026
MARIA DE LOURDES DA SILVA -
Presidenta da Comissão
Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:1DE24E90