ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO CARDEIRO, SOLEDADE/PB, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA DO ESTADO DA PARAIBA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Linear Engenharia e Projetos Ltda - R$ 1.800,00.

 

Soledade - PB, 23 de Abril de 2026

 

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO 

Prefeito

 


Publicado por:
David Pierre Gonçalves Pereira
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