ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

Secretaria Municipal de Fazenda Pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA
LEI 885/2019

Lei Nº 885/2019

 

INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO A CRIAÇÃO DO DIA DO DEMOLAY NA DATA QUE ESPECIFICA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE UIRAÚNA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Constituição Federal, pelas Leis Municipais aplicáveis à espécie, faz saber que a câmara municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º - Fica instituído o "Dia do DeMolay", a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de outubro.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Constitucional de Uiraúna/PB, 24 de outubro de 2019.

 

JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES

Prefeito Constitucional 


Publicado por:
Márcia Fernandes da Silva
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