ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 533, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O Exmo. Prefeito do Município de Ouro Velho – PB, Ilmo. Sr. Augusto Santa Cruz Valadares, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que esta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a Lei Ordinária cujo texto abaixo se encontra:
Art. 1º - Denomina-se de “JOSÉ FERNANDES DE ARAÚJO (JOSÉ BONIFÁCIO)”, a Passagem Molhada do Sítio Oiteiro.
Art. 2º - A Passagem Molhada fica denominada: JOSÉ FERNANDES DE ARAÚJO.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas às disposições em contrário.
Ouro Velho/PB, 24 de fevereiro de 2022.
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES
Prefeito Municipal
*** Lei de Autoria dos Vereadores: ADEILMA BERNARDO DE MENEZES e NIVALDO PEREIRA NUNES.
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Vanderlania de Lucena Gouveia
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