ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
A Prefeitura Municipal de Soledade, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, publica a 1ª (primeira) retificação ao cronograma do regulamento para a seleção de projetos culturais através deste Edital de Chamamento Público para fomento cultural, o regulamento para a concessão de fomento cultural a artistas, produtores, grupos, coletivos e entidades culturais com atividades no município de Soledade - PB.
Onde se lê:
9. DO CRONOGRAMA
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Etapa |
Período |
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Período de inscrições |
22 de abril a 08 de maio de 2026 |
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Divulgação do Resultado Preliminar dos Habilitados |
15 de maio de 2026 |
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Período para Interposição de Recursos Etapa Habilitação |
18 e 19 de maio de 2026 |
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Divulgação e Homologação do Resultado Final dos Aprovados |
22 de maio de 2026 |
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Período de Assinatura dos Recibos e Termos de Premiação |
28 e 29 de maio de 2026 |
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Periodo para pagamento das premiações |
A partir de 05 de junho de 2026 |
Lê-se:
9. DO CRONOGRAMA
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Etapa |
Período |
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Período de inscrições |
22 de abril a 08 de maio de 2026 |
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Divulgação do Resultado Preliminar dos Habilitados |
01 de junho de 2026 |
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Período para Interposição de Recursos Etapa Habilitação |
02 e 03 de junho de 2026 |
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Divulgação e Homologação do Resultado Final dos Aprovados |
08 de junho de 2026 |
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Período de Assinatura dos Recibos e Termos de Premiação |
16 de junho de 2026 |
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Período para pagamento das premiações |
A partir de 22 de junho de 2026 |
Soledade / PB, 15 de maio de 2026.
MARCELO DE SOUTO LIMA NETO
Secretário de Cultura
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
João Trigueiro Castelo Branco
Código Identificador:1EE63DA7