ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA CONCESSÃO DE FOMENTO CULTURAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

 

A Prefeitura Municipal de Soledade, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, publica a 1ª (primeira) retificação ao cronograma do regulamento para a seleção de projetos culturais através deste Edital de Chamamento Público para fomento cultural, o regulamento para a concessão de fomento cultural a artistas, produtores, grupos, coletivos e entidades culturais com atividades no município de Soledade - PB.

 

Onde se lê:

 

9. DO CRONOGRAMA

 

Etapa

Período

Período de inscrições

22 de abril a 08 de maio de 2026

Divulgação do Resultado Preliminar dos Habilitados

15 de maio de 2026

Período para Interposição de Recursos Etapa Habilitação

18 e 19 de maio de 2026

Divulgação e Homologação do Resultado Final dos Aprovados

22 de maio de 2026

Período de Assinatura dos Recibos e Termos de Premiação

28 e 29 de maio de 2026

Periodo para pagamento das premiações

A partir de 05 de junho de 2026

 

Lê-se:

 

9. DO CRONOGRAMA

 

Etapa

Período

Período de inscrições

22 de abril a 08 de maio de 2026

Divulgação do Resultado Preliminar dos Habilitados

01 de junho de 2026

Período para Interposição de Recursos Etapa Habilitação

02 e 03 de junho de 2026

Divulgação e Homologação do Resultado Final dos Aprovados

08 de junho de 2026

Período de Assinatura dos Recibos e Termos de Premiação

16 de junho de 2026

Período para pagamento das premiações

A partir de 22 de junho de 2026

 

Soledade / PB, 15 de maio de 2026.

 

MARCELO DE SOUTO LIMA NETO

Secretário de Cultura

 

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito Constitucional


Publicado por:
João Trigueiro Castelo Branco
Código Identificador:1EE63DA7