ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024.

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de peças diversas, pneus, conforme demanda, como base o maior percentual de desconto.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024.

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.10 SECRETARIA DE CHEFIA DE GOVERNO 04.122.2001.2002 COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 2070 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 20.50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2004.2011 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.2004.2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS FUNDEB 30% 540 . Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 12.361.2004.2013 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS PRÓPRIOS ART. 212 C.F. 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 20.60 SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.2003.2019 ATENÇÃO PRIMÁRIA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE – FINANCIAMENTO 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.2003.2020 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.302.2019.2022 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – FINANCIAMENTO 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.302.2019.2023 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – FINANCIAMENTIO PRÓPRIO 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.305.2018.2024 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA – FINANCIAMENTO 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 20.70 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 04.122.2001.2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 501 . Outros Recursos não Vinculados 17.512.2014.2028 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA 501 . Outros Recursos não Vinculados 20.80 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 08.243.2002.2029 ATUAÇÃO ASSISTENCIAL E VIGILANTE DO CONSELHO TUTELAR 501 . Outros Recursos não Vinculados 20.90 SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20.122.2001.2036 MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 501 . Outros Recursos não Vinculados 20.608.2012.1027 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 501 . Outros Recursos não Vinculados 21.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 660 . Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.2002.2043 APOIO OPERACIONAL AOS PROGRAMAS VINCULADOS A RECURSOS DO F.N.A.S. 660 . Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.244.2002.2045 SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 660 . Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 21.20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2003.2049 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO PRIMÁRIA – FINANCIAMENTO F.N.S 600 . Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco 10.302.2019.2051 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE – FINANCIAMENTO F.N.S. 600 . Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco 10.302.2019.2052 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – FINANCIAMENTO F.N.S. 10.305.2018.2054 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA – FINANCIAMENTO F.N.S. 21.30 SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 04.122.2001.2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 501 . Outros Recursos não Vinculados 21.50 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 04.122.2001.2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 501 . Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 22.130 Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMo

VIGÊNCIA: até 24/09/2025.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:

CT Nº 00209/2024 - 24.09.24 - PHILIPPE TAVARES DA SILVA - R$ 415.000,00; CT Nº 00210/2024 - 24.09.24 - VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA - R$ 850.000,00.


Publicado por:
Tassio Pereira da Silva
Código Identificador:1F0D4CBB