ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00024/2025.
Objetivo: Aquisição parcelada de óculos de grau completo, incluindo lentes e armação destinada à secretaria de Ação Social para atender as pessoas carentes do município de Malta PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
OTICAS OURO LTDA
CNPJ: 14.214.401/0001-59
Valor: R$ 60.000,00
Malta - PB, 28 de abril de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000024/2025
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00024/2025
OBJETO: Aquisição parcelada de óculos de grau completo, incluindo lentes e armação destinada à secretaria de Ação Social para atender as pessoas carentes do município de Malta PB.
FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Próprios do Município de Malta: 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 14 422 2009 2060 Doação diversas a pessoas carentes, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, 1668 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE.
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Malta e:
CT Nº 00106/2025
Contratado: OTICAS OURO LTDA
CNPJ: 14.214.401/0001-59
Valor: R$ 60.000,00
Data de Assinatura: 28.04.25
VIGÊNCIA: 30/04/2026
Malta - PB, 29 de abril de 2025
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:1F347B5C