ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
CPL
CPL
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa da Cultura e da sede da Banda Santa Cecília, vinculadas à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Sapé/PB, visando assegurar a continuidade das atividades culturais, administrativas e institucionais desenvolvidas no âmbito dessas unidades. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria de Educação Cultura Esporte e Turismo 20600.13.392.3005.2146 – Manutenção das atividades da Cultura 3.3.90.30.00.00 outros serviços de terceiros pessoa física. VIGÊNCIA: até 29/05/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00032/2026 - 29.05.26 - MARIA EDUARDA GOMES DO NASCIMENTO - R$ 30.000,00.
Publicado por:
Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:2026EED5