ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RESOLUÇÃO CMDCA N° 16/2023
Dispõe sobre a Comissão do Plano Municipal Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes do município de Olivedos/PB.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere em Lei Municipal nº 012/2003, de 28 de março de 2003.
Art. 1ºCONSIDERANDO a importância do Plano Municipal Decenal para a Infância e Adolescência no aprimoramento e fortalecimento das politicas sociais em detrimento a criança e ao adolescente no município de Olivedos.
Art. 2º - CONSIDERANDO que o Plano é uma construção coletiva, e exige a instituição de uma "comissão intersetorial" que contribuirá com a discussão e elaboração das ações, junto aos integrantes da Rede Socioassistencial e posteriormente colocá-lo a aprovação junto ao CMDCA,
Art. 3º o CMDCA em reunião ordinária realizada no dia 27 de setembro de 2023,
Resolve: nomear os membros para comporem a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração das ações do Plano Municipal Decenal para a Infância e Adolescência do município de Olivedos Estado da Paraíba.
.
Representantes do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS)
Maria Zélia de Moraes
Maria Betânia de Oliveira Costa
Ivaneide José da Costa
Representante do Programa Criança Feliz
Luiza Soliana Costa Gonçalves
Silvia Oliveira de Melo
Representante do Cadastro Único dos Programas Sociais
Crisdarli Tain Ferreira de Oliveira
Representantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Tatiane Cezário Santos Jacinto
Eva Lúcia Faustino de Melo
Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Maria Aparecida Agostinho Costa
Maria de Fátima Agostinho Costa
Art. 3ºA Comissão Intersetorial terá a responsabilidade de elaborar e discutir e avaliar em conjunto com a rede sócioassistencial as ações do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Município de Olivedos e encaminhar para aprovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente (CMDCA).
Art. 6ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Olivedos, 16 de outubro de 2023
ANA MARIA ALVES DA SILVA
Presidente CMDCA
Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:20342B6B