ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

SECRETARIA DE INFRAESTUTURA

SECRETARIA DE INFRAESTUTURA
EXTRATO DE EXTINÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00133/2026-SDC, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00009/2026

ESTADO DA PARAIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

 

EXTRATO DE EXTINÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 00133/2026-SDC, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00009/2026

 

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO CUMPRIR O CONVÊNIO FDE N° 200/2026 – PROCESSO SEPLAG N° SEG- PRC-2026/01012, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O UNICIPIO DE POCINHOS. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização do Secretário de Infraestrutura do Município, Sostenes Murilo Melo de Oliveira , exarada no Processo Administrativo, e encontra amparo legal no artigo 138, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Fica rescindido de pleno direito, com efeitos a partir de 17/09/2026, o contrato administrativo n. 00133/2026 - SDC.PARTES DISTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS e MAC CONSTRUTORA LTDA – 14.206.183/0001-00.


Publicado por:
Ana Carolina Bezerra de Melo
Código Identificador:2172A8A9