ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 09/2023 AO CONTRATO N.º 094/2019 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 01/2019.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO, CNPJ: 08.881.666/0001-08 e a empresa SILVACON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ n.º 31.900.447/0001-40.
DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA E JURÍDICA
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta, do Contrato originário nº 094/2019, sem alteração de objeto, em conformidade com a cláusula Nona do Contrato ora aditado e com o disposto no art. 65º, § 1º, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha orçamentária licitada tendo em vista a necessidade de execução de novos serviços surgidos quando da execução, conforme levantamento do setor de engenharia em anexo.
DO VALOR ADITADO
CLÁUSULA SEGUNDA
Será acrescido do valor contrato originário a importância de R$ 127.781,21 (Cinquenta e Nove Mil Oitocentos e Trinta e Um Reais e Setenta e Sete Centavos).
DA RATIFICAÇÃO
CLÁUSULA TERCEIRA
Todas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 094/2019, não alteradas ou retificadas pelo presente Termo, são expressamente ratificadas, para todos os fins de direito. E, por estarem, assim, justas e acertadas, as partes ou seus representantes legais, assinam o presente Termo, que passa a integrar o Contrato originário, para todos os fins de direito.
DATA E ASSINATURA: Salgadinho – PB, 18 de agosto de 2023, Marcos Antônio Alves, Prefeito Municipal e empresa Contratada.
Publicado por:
José Leandro Morais
Código Identificador:228BBD45