ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIANº 15/2026
PORTARIANº 15/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026.
A AUTARQUIA MUNICIPAL – FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, em acordo com o art. 3º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 474, de 29 de junho de 2022, e de acordo com o Processo nº 06/2026:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com provento integral da última remuneração à Servidora, a Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 1535, no cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. 79-E, Incisos II ao V, §§ 1º ao 3º e § 6º, Inciso I, da LOM (com redação dada pela ELOM nº 002/2025).
Art. 2° - Registre-se, publique-se.
Esperança - PB, 01 de abril de 2026.
ANDRÉ RICARDO COELHO DA COSTA
Presidente do Funpreve
Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:23615ACC