ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10133/2025
Inexigibilidade Nº IN00049/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Biovida Laboratório de Analises & Especialidades Medicas Ltda, CNPJ: 12.924.178/0001-08, Rua: Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro: Cureminha, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestar serviços para realização de exames laboratoriais para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor total contratado: R$ 4.252.986,75 (Quatro milhões duzentos e cinqüenta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE
Fonte de Recurso 1: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE
Fonte de Recurso 2: 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados
Fonte de recurso 3: 1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Fonte de Recurso 4: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Objeto: 10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde, Fichas: 837, 838 e 839,
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo,
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Objeto: 10 301 3022 2120 Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF,
Fichas: 954.
Elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Fichas: 1154 e 1155.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo;
Elemento de despesa: 3.3.90.39 00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 06/05/2026, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Data da assinatura do contrato: 06 de maio de 2025.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Rodrigues Pereira da Silva Lacerda (pela contratada).
Coremas - PB, 06 de maio de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:240CD0E1