ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 07 de Abril de 2026, no endereço: Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3463–2924.E-mail: setorcompraselic.pmt@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Taperoá - PB, 13 de Março de 2026
REJÂNIO CAMPOS FERNANDES
Presidente da Comissão
Publicado por:
José Aires de Lima Júnior
Código Identificador:242059F6