ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
GABINETE DO PREFEITO(A)
GABINETE DO PREFEITO(A) - EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2026
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 0045/2025.
CONTRATANTE: Município de São Bentinho/PB, CNPJ nº 01.612.690/0001-00.
CONTRATADA: POSTO SANTO EXPEDITO LTDA – EPP, CNPJ nº 00.683.754/0001-93.
OBJETO DO ADITIVO: Redução do preço unitário da Gasolina Comum de R$ 6,55 (seis reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos) por litro, correspondente à redução de R$ 0,15 por litro, equivalente a aproximadamente 2,29%, preservadas as quantidades e as especificações contratuais.
EFEITOS FINANCEIROS: Aplicação do novo preço aos fornecimentos realizados a partir de 19 de outubro de 2026, observados os requisitos legais de eficácia.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, conforme motivação e enquadramento jurídico constantes do processo administrativo.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo termo aditivo.
DATA DO TERMO: 07 de outubro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Giovana Leite Cavalcante Olímpio, pelo Contratante, e Geraldo de Sousa Nóbrega Junior, pela Contratada.
São Bentinho/PB, 07 de outubro de 2026.
Giovana Leite Cavalcante Olímpio
Prefeita Constitucional
EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2026
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 0045/2025.
CONTRATANTE: Município de São Bentinho/PB, CNPJ nº 01.612.690/0001-00.
CONTRATADA: POSTO SANTO EXPEDITO LTDA – EPP, CNPJ nº 00.683.754/0001-93.
OBJETO DO ADITIVO: Redução do preço unitário da Gasolina Comum de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos) para R$ 6,29 (seis reais e vinte e nove centavos) por litro, correspondente à redução de R$ 0,11 por litro, equivalente a aproximadamente 1,72%, preservadas as quantidades e as especificações contratuais.
EFEITOS FINANCEIROS: Aplicação do novo preço aos fornecimentos realizados a partir de 19 de outubro de 2026, observados os requisitos legais de eficácia.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, conforme motivação e enquadramento jurídico constantes do processo administrativo.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo termo aditivo.
DATA DO TERMO: 19 de outubro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Giovana Leite Cavalcante Olímpio, pelo Contratante, e Geraldo de Sousa Nóbrega Junior, pela Contratada.
São Bentinho/PB, 19 de outubro de 2026.
Giovana Leite Cavalcante Olímpio
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Monica Pereira Dos Santos
Código Identificador:258591DC