ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL Nº 647/2025, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/06.Aquisição parcelada de material de expediente, utensílios diversos, material educacional destinado a prefeitura municipal de Aparecida; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EVAVILMA RODRIGUES DA SILVA FURTADO - CNPJ: 24.765.225/0001-05 - R$ 482.186,46; JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTO - CNPJ: 14.140.752/0001-62 - R$ 299.695,00; NADILANIA MARQUES DE FIGUEREDO - CNPJ: 03.025.786/0001-90 - R$ 858.954,89.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL Nº 647/2025, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/06.Aquisição parcelada de material de expediente, utensílios diversos, material educacional destinado a prefeitura municipal de Aparecida. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026.VIGÊNCIA: até 31/03/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: ARP Nº RP 000022026 - 31.03.26 - EVAVILMA RODRIGUES DA SILVA FURTADO - R$ 482.186,46; ARP Nº RP 000022026 - 31.03.26 - JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTO - R$ 299.695,00; ARP Nº RP 000022026 - 31.03.26 - NADILANIA MARQUES DE FIGUEREDO - R$ 858.954,89.ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL Nº 647/2025, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/06.Aquisição parcelada de material de expediente, utensílios diversos, material educacional destinado a prefeitura municipal de Aparecida. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.100 ; 20.300 ; 20.400 ; 20.500 ; 20.600 ; 20.700 ; 20.800 ; 20.900 ; 21.000 ; 21.100 ; 21.200 ; 21.300 04 122 2001 2002 ; 04 122 2001 2004 ; 04 122 2001 1052 ; 20.400 ; 04 122 2001 2006; 08 244 1003 1085 ; 16 244 1016 1088 ; 08 243 2001 2010 ; 08 122 2001 2011 ; 08 243 5000 2129 ; 12 361 1017 1007 ; 12 365 5000 1008 ; 12 365 1017 1068 ; 12 122 2001 2013 ; 12 361 1017 2015 ; 12 361 1017 2016 ; 12 365 5000 2017 ; 12 366 1017 2018 ; 12 366 1017 2019 ; 12 361 1017 2028 ; 12 361 1017 2029 ; 12 361 1017 2030 ; 12 365 5000 2031 ; 12 364 1017 2032 ; 12 361 1017 2040 ; 12 361 1017 2041 ; 12 365 5000 2108 ; 12 361 1017 2109 ; 12 361 1017 2110 ; 12 365 5000 2127 ; 13 392 1003 1079 ; 13 122 2001 2044 ; 27 812 1003 2045 ; 13 392 1003 2046 ; 13 392 1003 2112 ; 10 122 2001 2047 ; 15 452 2001 2051 ; 20 122 2001 2062 ; 10 301 1018 1042 ; 10 302 1018 1082 ; 10 301 1018 2068 ; 10 301 1018 2073 ; 10 301 1018 2077 ; 10 301 1018 2116 ; 08 122 2001 2085 ; 08 244 1016 2086; 08 244 1016 2088 ; 08 244 1016 2091 ; 08 244 1016 2092 ; 08 244 1016 2090 ; 08 244 1016 2092 ; 08 243 1016 2094 ; 08 244 1016 2095; 08 122 1016 2099 ; 13 392 1003 2100 ; 13 392 1003 2101 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 31/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00026/2026 - 31.03.26 - NADILANIA MARQUES DE FIGUEREDO - CNPJ 03.025.786/0001-90 - R$ 858.954,89 (oitocentos e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); CT Nº 00027/2026 - 31.03.26 - EVAVILMA RODRIGUES DA SILVA FURTADO - CNPJ 24.765.225/0001-05 - R$ 482.186,46 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos); CT Nº 00028/2026 - 31.03.26 - JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTO - CNPJ 14.140.752/0001-62 - R$ 299.695,00 (duzentos e noventa e nove mil e seiscentos e noventa e cinco reais).
Aparecida - PB, 27 de Março de 2026
JOÃO RABELO DE SÁ NETO -
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Filizardo da Silva Neto
Código Identificador:258C160B